O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), por meio da Promotoria de Justiça Cível de Vitória, notificou a Associação dos Municípios do Espírito Santo (Amunes) e o Colegiado das Secretarias Municipais de Saúde (Cosems-ES) para que prefeitos e secretários de saúde municipais elaborem um Plano Municipal de Contingenciamento destinado ao atendimento local imediato, a ser prestado aos pacientes suspeitos e/ou infectados pelo novo coronavírus e por Influenza. As notificações foram encaminhadas ao presidente da Amunes, Victor da Silva Coelho, e à presidente do Cosems-ES, Cátia Cristina Vieira Lisboa.
A notificação ocorre em face do aumento dos casos de gripe causados pela variante H3N2 e do recorde de contágio por Covid-19 provocado pela variante Ômicron.
O Plano Municipal de Contingência visa a identificar as ações necessárias para o menor impacto possível na oferta dos serviços à população. Deve também orientar, organizar e dar as respostas necessárias para intervir, controlar e combater as consequências de um determinado evento.
Além da elaboração do plano, as gestões municipais terão de adotar de imediato todas as medidas necessárias para que a população seja orientada e conscientizada quanto ao distanciamento social. Para tanto, os municípios terão de realizar ações como determinar o uso de máscaras fora do ambiente residencial, comunicar à população por meio de rádio, carros de som e outros e monitorar casos de pessoas suspeitas e infectadas.
A população deve ser orientada em relação aos serviços de saúde e onde procurar atendimento médico em caso de aparecimento dos sintomas por infecção pelo novo coronavírus e Influenza. Outra orientação é para que os profissionais de saúde sejam capacitados para o atendimento dos cidadãos que procurarem atendimento médico em decorrência de infecção pelo novo coronavírus e Influenza. Para isso, deverão contar todos os equipamentos de proteção individual que se fizerem necessários.
