MPES reúne-se com TCU, TCE-ES e Sesa para discutir fiscalização da vacinação contra Covid-19

O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES) noticiou que, por meio da dirigente do Centro de Apoio Operacional de Políticas da Saúde (Caops), Inês Thomé Taddei Poldi, participou por videoconferência, na quinta-feira (28), de reunião com auditores federais de Controle Externo do Tribunal de Contas da União (TCU); com auditores externos do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES); com o subsecretário de Vigilância em Saúde da Secretaria de Estado da Saúde (Sesa), Luiz Carlos Reblin; e com a coordenadora do Programa Estadual de Imunizações e Vigilância das Doenças Imunopreveníveis da Sesa, Danielle Grillo Pacheco Lyra. Em pauta, o controle e a fiscalização dos Planos Estadual e Municipais de Vacinação, do armazenamento e refrigeração das doses das vacinas contra a Covid-19, e a observância da ordem de prioridades.

Na reunião, além dos esclarecimentos prestados em relação aos pontos destacados, discutiu-se formas e métodos eficazes para ampliar ainda mais a fiscalização, com o objetivo de se evitar no Estado exemplos dos chamados “fura-filas”, aqueles que não estão no grupo de prioridade imediata para a vacinação, mas que, de forma ilícita, conseguem a imunização.

Para a dirigente do Caops, manter e ampliar a fiscalização é extremamente necessário. “Em tempos de pandemia, quando países e Estados disputam as doses das vacinas disponíveis para conter a Covid-19, onde se faz necessário estabelecer prioridades para recebê-las, objetivando resguardar os mais vulneráveis e os profissionais de saúde – que estão expostos atuando na linha de frente -, os órgãos de controle precisam se unir para garantir uma fiscalização rápida e eficiente. O objetivo é coibir, no âmbito do Estado do Espírito Santo, toda e qualquer violação à ordem de prioridade preestabelecida. Qualquer comportamento do tipo denominado ‘fura-fila’ será repreendido e medidas serão adotadas para responsabilização nas esferas civil, criminal e administrativa”, salientou.

Fonte: MPES