MP notifica Vitória e secretarias de Saúde para garantir testes de Covid no ES

Em razão do aumento de números de casos de Covid-19 nas últimas semanas, o Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES) encaminhou uma Notificação Recomendatória para garantir o livre acesso da população aos testes nos municípios capixabas e a recomendação ao uso de máscaras em ambientes fechados. Foram notificados o prefeito de Vitória, a secretaria de Saúde de Vitória, o presidente da Associação dos Municípios do Estado e a presidente do Colegiado de Secretarias Municipais de Saúde do Estado (Cosems-ES).

De acordo com o MPES, a Notificação Recomendatória resulta do aumento do número de diagnósticos de Covid-19, sendo a incidência de testes positivos na ordem de 20% dos exames coletados, além da informação divulgada pela Secretaria de Estado da Saúde (Sesa) sobre o início de uma nova onda de casos da doença no Estado.

Conforme a recomendação, os municípios devem garantir, imediatamente, sem necessidade de prescrição médica e/ou sintomas, em toda a rede de atenção primária à saúde (APS), o acesso por livre demanda dos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) aos testes específicos para identificação de infecção pelo novo coronavírus.

Atualizações diárias

As prefeituras também deverão manter em funcionamento e atualizar diariamente o canal de comunicação com a população no site da página principal, bem como por redes sociais, aplicativos, rádios locais, entre outros canais.

O objetivo é manter a transparência das informações relacionadas à Covid-19, além das orientações quanto à forma de transmissão, sintomas, fluxo dos serviços de saúde (quando, onde e em que horários buscar atendimento), locais de testagem e a recomendação quanto ao uso de máscaras em locais fechados, conforme divulgado pela Secretaria de Estado da Saúde (Sesa) no dia 9 de junho.

O MPES recomendou, também, a testagem em todos os serviços de urgência e emergência para a efetivação das solicitações de internação hospitalar à Central de Leitos da Sesa.