MPES notifica Iema para melhorar monitoramento de pó preto na Grande Vitória

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O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES) notificou o diretor-presidente do Instituto de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema) para a instalação de uma Rede Automática de Monitoramento de Poeira Sedimentável (PS). A recomendação foi feita nesta quarta-feira (22), e visa evitar possíveis danos ambientais e urbanísticos na Grande Vitória.

De acordo com a Notificação Recomendatória, o trabalho de medição da poeira sedimentável é feito de forma analógica pelo Iema, com resultados apresentados apenas 30 dias após a coleta. Esse modelo inviabiliza a resposta rápida e efetiva quanto ao controle e gestão da qualidade do ar.

A notificação do MPES recomenda que esse processo seja automatizado para que se obtenha esses resultados de forma imediata. “O importante é que o Iema tenha ferramentas para aferir e medir essas partículas sedimentáveis, o chamado ‘pó preto’, e condições de adotar medidas para mitigar ou eliminar a emissão”, explicou o promotor de Justiça Marcelo Lemos.

Segundo o promotor, a notificação está dentro do contexto dos Termos de Compromisso Ambiental (TCAs), firmados pelo MPES e Ministério Público Federal (MPF) com as empresas mineradoras de Tubarão, Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Seama) e Iema.

A instituição também apontou uma possível ausência de monitoramento, por parte dos gestores da qualidade do ar e do licenciamento ambiental no Estado do Espírito Santo, tendo em vista que segue recebendo reclamações de aumento do “pó preto” de moradores da Grande Vitória. 

O Iema deve apresentar, em até 60 dias, um cronograma para a instalação da Rede Automática de Monitoramento de Poeira Sedimentável, bem como um relatório descritivo e gráfico com todos os valores já medidos, considerando as influências climáticas, para avaliação do comportamento desse parâmetro ao longo dos anos, se está diminuindo ou aumentando.