O motorista que avançou o sinal e atingiu um casal em uma motocicleta, em Linhares, no Norte do Espírito Santo, foi condenado a mais de 38 anos de prisão. Na ocasião, o homem da moto morreu. O caso aconteceu em junho de 2020. A condenação aconteceu na noite desta quarta-feira (01) ao final do juri popular do caso.
De acordo com o Ministério Público do Estado, a condenação foi unânime entre os jurados pelos crimes de homicídio consumado e tentado, ambos triplamente qualificados, dolo eventual e perigo comum, além de omissão de socorro no trânsito e fraude processual, entre outros crimes.
“Em relação ao crime de desobediência, foi fixada a sentença de 4 meses de detenção e ao pagamento de 100 dias-multa. Aplicando o artigo 69 do Código Penal, foi fixada a pena de 38 anos e 8 meses de reclusão, 6 anos e 6 meses de detenção, pagamento de 300 dias-multa e proibição de obter a permissão de dirigir veículo automotor pelo prazo de dois anos. Foi fixado o regime fechado para o início do cumprimento da pena privativa de liberdade”, informou o MP pela Promotoria de Justiça Criminal de Linhares.
Morte na rodovia
Em junho do ano passado, o casal trafegava na motocicleta em Linhares, no sentido Bairro Três Barras para o Jardim Laguna, e atravessava a BR 101, com o sinal verde naquele sentido. Nesse momento, os dois foram surpreendidos pelo veículo do réu.
Imagens da câmera de videomonitoramento demonstraram que a preferência no momento da colisão era das vítimas que cruzavam a rodovia, assim como outros veículos, bicicletas e pessoas. “As apurações demonstraram ainda que o acusado não tinha habilitação, havia ingerido bebidas alcóolicas e não respeitou o sinal vermelho para que parasse o veículo. Com a colisão, as vítimas foram lançadas ao ar, enquanto o carro do denunciado arrastou a motocicleta por alguns metros após o cruzamento. O condutor do veículo saiu do local sem prestar socorro”, destacou a explicação do MP.
O homem que conduzia a motocicleta morreu e a mulher foi socorrida e encaminhada para o Hospital Geral de Linhares (HGL), onde passou por procedimentos cirúrgicos.
Para o promotor de Justiça do MPES Bruno de Freitas Lima, que atuou no júri, a sentença reproduz integralmente o que estava na denúncia. “O Ministério Público trabalhou com os fatos que ora se mostram corretos. A sentença culmina um trabalho de investigação de sucesso, que demonstrou claramente o crime praticado”, avaliou.