Morte na Mata da Praia: polícia conclui que advogado agiu em legítima defesa

A Polícia Civil do Espírito Santo (PCES), por meio da Divisão Especializada de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) de Vitória, concluiu o inquérito policial que apurava a morte do empresário Manoel de Oliveira Pepino, ocorrida no dia 20 de abril no bairro Mata da Praia, em Vitória, após uma discussão sobre cachorros. De acordo com o chefe da DHPP de Vitória, delegado Ramiro Pereira Diniz, o advogado que matou o empresário agiu em legítima defesa.

Ainda segundo a polícia, uma testemunha — que não tinha nenhum tipo de vínculo com os envolvidos, mas presenciou o caso — foi categórica ao dizer que o empresário foi quem iniciou os disparos. As imagens de videomonitoramento da região também mostram que o advogado tentou sair da praça, mas foi perseguido, segundo a polícia, por Manoel.

“Ele também atirou contra Manoel, mas em saída, até que um dos disparos, infelizmente, atinge fatalmente o seu Manoel. Tão logo o disparo atinge o seu Manoel, o Luiz Hormindo (advogado) cessa os disparos, vai até o corpo e aciona o socorro”, conta o delegado.

“Com a conclusão das investigações, após ouvir as testemunhas e juntar os vídeos, a gente entendeu que ele (o advogado Luiz Hormindo) agiu amparado pela ilicitude da legítima defesa. Esse inquérito voltou para apreciação do Ministério Público e do Poder Judiciário e foi consenso que realmente o caso se tratava de legítima defesa”, completou o delegado Ramiro.

O delegado também explicou que no dia do caso, o advogado foi indiciado pois a autoridade policial que conduziu o caso entendeu que houve elementos para colocar Luiz Hormindo como suspeito, porém, com a apuração de novos fatos, testemunhos e imagens, ele deixou de ser considerado suspeito e sim como envolvido na morte do empresário.

O caso foi encaminhado para o Ministério Público do Espírito Santo (MPES), que devolveu à polícia pedindo novas diligências. Após a realização de novas investigações, a polícia concluiu que o advogado agiu em legítima defesa e devolveu o caso para o MPES.

“A parte da polícia está encerrada, salvo de o Ministério Público retornar para novas diligências”, explicou o chefe do Departamento Especializado de Homicídios e Proteção à Pessoa (DEHPP), delegado Ricardo Almeida.

Novo vídeo mostra momento de discussão

Um vídeo divulgado pela polícia nesta terça-feira (07), mostra que o advogado Luiz Hormindo sai em retirada após a discussão. Segundo a polícia, ele tenta ir embora, mas Manoel segue atirando e persegue o advogado, até que ele reage e acaba matando o empresário.

Após conclusão do inquérito, advogado deixou prisão

O advogado Luis Hormindo deixou a prisão por meio de alvará expedido pela Justiça, emitido na última sexta-feira (03). O juiz fixou várias medidas cautelares que o homem terá que atender, tais como: comparecimento mensal em juízo para informar e justificar atividades até a prolação da Sentença; comparecimento aos atos processuais que for intimado; suspensão do porte de arma de fogo, com a realização da entrega de todas as armas e munições que estejam sob sua posse, inclusive, de forma legal, à Autoridade Policial responsável pela condução do Inquérito, que deve ficar responsável pela guarda do material bélico nos termos do Ato Normativo nº 031/2018 – TJES.

Veja a explicação do delegado sobre o caso: