Ministério Público recorre para que ex-prefeito vá a júri popular pela morte da esposa em Colatina

O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), por meio da Promotoria de Justiça Criminal de Colatina, recorreu da impronúncia do ex-prefeito de Catuji (MG), Fuvio Luziano Serafim, acusado da morte da esposa Juliana Pimenta Ruas El-Aouar, de 39 anos, em um hotel de Colatina, no dia 2 de setembro de 2023.

De acordo com o MPES, o órgão requereu ao Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) que o réu seja pronunciado e seja submetido a julgamento perante o Tribunal do Júri, por feminicídio qualificado por asfixia, fraude processual majorada e consumo partilhado de drogas.

O pedido do MPES acontece após a 1ª Vara Criminal de Colatina anunciar no final de julho que o ex-prefeito não iria a júri pois foi avaliado que não houve feminicídio e que morte da médica foi causada por consumo de drogas.

No recurso, o Ministério Público diz que a decisão de impronúncia do réu foi precipitada e salienta que as provas produzidas no processo trazem depoimentos, laudos técnicos diversos e provas periciais e documentais robustos e irrefutáveis. Destaca também que essas provas demonstram as contradições do réu.

“Depoimentos citados pelo MPES no recurso indicam que o ex-prefeito era responsável por obter e transportar as drogas. Ele adquiria os medicamentos por meio dos receituários assinados pela esposa no nome dele. O recurso ministerial também destaca que o ex-prefeito fez uma compra de drogas no valor de R$ 16 mil no final de agosto de 2023, dias antes dos fatos”, diz o órgão em nota.

O MPES afirma também que o existem provas diversas, como imagens das câmeras do hotel e reconstituição dos fatos no local. “As imagens de vídeo monitoramento do hotel mostraram que o réu demorou aproximadamente uma hora para chamar o socorro após perceber que esposa estava em uma condição crítica”, destaca o órgão.

Neste ponto, o MPES também ressalta a indiferença do réu com a vítima, pois o médico socorrista do SAMU não encontrou o réu ao lado da esposa. Ele estava pagando a conta do hotel. O socorrista relatou que esperou o ex-prefeito, que aparentava tranquilidade, terminar de pagar a conta, para só então se dirigirem ao quarto onde a vítima foi encontrada.

Para o Ministério Público, as provas periciais demonstraram a incompatibilidade da versão dos fatos sobre a morte da vítima apresentada pelo réu com os laudos de exame cadavérico.

“Assim, diante das muitas provas robustas incluídas nos autos, o MPES considera haver indícios de autoria e materialidade suficientes para que o réu fosse levado a julgamento pelo Tribunal do Júri”, finaliza o órgão em nota.

A defesa de Fuvio Luziano Serafim alega que já foi provado que não houve feminicídio, que Juliana morreu por broncoaspiração e que por isso, o ex-prefeito foi absolvido.