Ministério Público: ‘Pacto pela Vida’ mostra resultados em São Mateus

Praia de Guriri sem banhistas

As medidas adotadas para combater a contaminação pelo novo coronavírus em São Mateus e no Balneário de Guriri, a partir de notificações recomendatórias do Ministério Público do Estado do Espírito Santo, expedidas pela Promotoria de Justiça de São Mateus e encaminhadas para a Prefeitura e Câmara Municipal, têm surtido efeito, evitando aglomerações de pessoas em meio à pandemia da Covid-19, principalmente no feriado prolongado.

Na avaliação do Ministério Público, com a proibição da permanência nas praias, bem como na faixa de areia, adoção de barreiras sanitárias na entrada da ilha e suspensão do consumo presencial em estabelecimentos comerciais, o índice de isolamento social tem aumentado.

A Secretaria Municipal de Saúde, a Polícia Militar, o Corpo de Bombeiros, a Vigilância Sanitária e a Guarda Municipal e de Posturas estão mobilizadas para fechar os acessos de ruas do balneário e dispersar frequentadores. O objetivo é restringir o acesso de pessoas não residentes no local que apresentem sintomas da Covid-19 e alertar a população para a importância de medidas mais restritivas. O balneário de Guriri registrava 85 dos 306 casos confirmados de pacientes com a doença em todo o município de São Mateus.

Nas barreiras sanitárias, instaladas em diversos pontos de entrada do balneário, as equipes distribuem máscaras, explicam a forma correta de higienização das mãos e anotam os endereços onde as pessoas pretendem permanecer, bem como o local de origem. É aferida a temperatura e aqueles que apresentam algum tipo de sintoma são encaminhados para unidades de saúde e hospitais.

O MPES recebeu, no dia 5 de maio de 2020, uma manifestação da Ouvidoria da instituição que alertava para a intensa movimentação de pessoas sem máscaras nas praias do Bairro de Guriri e informava da realização de festas no interior de residências e fluxos de turistas, “ocasionando aglomeração e intensificando os riscos de contaminação”.

A notificação recomendatória inclui outras medidas para ampliar o isolamento social em todo o município, como a adoção de providências para dar conhecimento do uso obrigatório de máscaras fora do ambiente residencial, bem como do correto manuseio e descarte, além da necessidade de o grupo de risco permanecer em casa.

Pacto pela vida

Em comunicado à população de São Mateus, os promotores de Justiça também ressaltam a importância da união de todos, cidadãos, poderes constituídos, lideranças religiosas e comunitárias, representantes de associações, sindicatos, entre outros, no enfrentamento da pandemia. Alertam para a necessidade de se manter o distanciamento social, como forma de diminuir a taxa de contágio da doença, evitando ainda a sobrecarga do sistema de saúde hospitalar.

Os promotores de Justiça de São Mateus, no comunicado, destacam a importância do cumprimento das diretrizes estabelecidas nas normas sanitárias estaduais. A proposta do Ministério Público é a adoção de um “Pacto Social” no Estado, mediado pela instituição, com a promoção de um esforço de toda a sociedade capixaba em favor da vida.

A notificação recomendatória e o comunicado à população seguem orientações do Gabinete de Acompanhamento da Pandemia do Novo Coronavírus (GAP-Covid-19) do MPES e da procuradora-geral de Justiça, Luciana Gomes Ferreira de Andrade.