Ministério Público denuncia casal por morte de filho de 2 anos em Montanha

Um homem e uma mulher foram denunciados pelo Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), por homicídio qualificado e omissão, em Montanha, no Norte do Espírito Santo. Segundo a denúncia, o casal retirou o filho de 2 anos do Hospital e Maternidade Nossa Senhora Aparecida sem alta médica, o que levou ao agravamento do estado de saúde da criança e, como consequência, causou a morte dela.

O caso aconteceu no dia 10 de junho de 2023, quando a criança foi levada ao hospital pela mãe, apresentando febre alta, e chegou ao atendimento com crise convulsiva. Após avaliação, o médico plantonista concluiu que a criança necessitava de internação. Entretanto, a mãe e o pai, que também chegou ao hospital, contrariaram a decisão médica e levaram o filho para casa, mesmo sabendo que estava em grave estado de saúde.

No mesmo dia, à noite, a mãe retornou à unidade com a criança já em parada cardiorrespiratória, sendo necessária a transferência para um hospital em Colatina. No local, o menino foi internado na madrugada do dia 11 de junho, apresentando bradicardia persistente. Após diversas paradas cardiorrespiratórias, a criança morreu na manhã do mesmo dia.

“Diante dos fatos, o MPES entende que os denunciados, além da prática de omissão para evitar o ocorrido, contribuíram para o que resultou na morte da criança, visto que possuíam o dever legal de agir, uma vez que têm por lei a obrigação de cuidado, proteção e vigilância”, diz o MPES em nota.

A denúncia já foi recebida pela Justiça. Com isso, os pais se tornaram réus e passaram a responder judicialmente pelos fatos.