Ministério Público de SP denuncia donas e funcionária de escola por tortura e maus-tratos

O Ministério Público de São Paulo denunciou nesta quarta-feira (4) as duas proprietárias e uma funcionária da Escola de Educação Infantil Colmeia Mágica por tortura e maus-tratos contra nove crianças. O MP também informou que o trio ainda pode responder por associação criminosa e determinou a continuação das investigações policiais para apurar se há outros criminosos e vítimas.

Elas já haviam sido indiciadas pela Polícia Civil pelos mesmos crimes. O inquérito policial foi realizado pela 8ª Cerco (Central Especializada de Repressão a Crimes e Ocorrências Diversas). São elas as irmãs e donas da escola Roberta Regina Rossi Serme Coutinho da Silva, de 41 anos, e Fernanda Carolina Rossi Serme, de 37, além da funcionária Solange da Silva Hernandez.

Com a denúncia do Ministério Público formalizada, agora cabe à Justiça decidir se aceita a acusação para as três se tornarem rés no processo criminal. Roberta e Fernanda estão presas preventivamente na Penitenciária Feminina Santa Maria Eufrásia Pelletier, de Tremembé, no interior de São Paulo. A primeira foi presa na quinta-feira (28), e Fernanda, na segunda-feira (25). Solange responde ao processo em liberdade.

O caso

O caso veio à tona após vídeos sem data circularem nas redes sociais. As imagens mostram crianças com os braços amarrados, sendo alimentadas dentro de um banheiro e chorando copiosamente.

Segundo relatos de pais e mães, várias denúncias contra a escola são antigas. Após a denúncia formal, as redes sociais do colégio foram retiradas do ar. Os muros da escola foram pichados com palavras de ordem como “desumano”, “crime”, “lixo” e “justiça”, que foram apagadas com uma tinta preta.

Além da Polícia Civil, a Prefeitura de São Paulo abriu apuração contra a escola, por meio da Diretoria Regional de Educação da área. Os registros oficiais afirmam que a unidade funcionou por cerca de 16 anos sem a permissão da gestão municipal.

Outro lado

Em nota, as representantes da escola reconheceram que os vídeos e imagens de crianças amarradas foram gravados dentro das dependências do estabelecimento, mas que o material foi forjado para prejudicar a instituição. Elas também disseram que “existem pessoas desconhecidas do núcleo escolar” em algumas entrevistas à imprensa.

“Os representantes da escola foram surpreendidos e ressaltam que se trata de imagens feitas sem a anuência, sem consentimento e desconhecidas da prática escolar. Na mesma reunião foi informado que essa irracionalidade de imagens feitas e divulgadas nunca, em hipótese alguma, fez parte do dia a dia da instituição”, informaram as representantes.

Sobre a morte de uma criança na escola em 2010, as representantes afirmaram que o bebê teve um mal súbito no primeiro dia de aula. “Foi prestada assistência e apoio em todo momento aos familiares e cooperação nas investigações, e o caso foi arquivado”, escreveram.

“Mais do que ninguém, a instituição quer saber o propósito dessas acusações incabíveis, inverídicas e aterrorizantes em que foram expostas. A escola foi ‘condenada’, antes das averiguações policiais e das investigações cabíveis. Sem uma comprovação confiável, está sendo acusada cruelmente e injustamente.”