O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) publicou nesta quinta-feira (03) a lista com marcas e lotes de azeite de oliva que foram desclassificadas, sendo, portanto, consideradas impróprias ao consumo.
Ao todo são 11 marcas, sendo que três delas foram apreendidas no Espírito Santo nesta semana, durante uma operação da Delegacia Especializada de Defesa do Consumidor (Decon).
As marcas são:
Málaga, Rio Negro, Quinta de Aveiro, Cordilheira, Serrano, Oviedo, Imperial, Ouro Negro, Carcavelos, Pérola Negra e La Ventosa.
Os produtos foram analisados pelo Laboratório Federal de Defesa Agropecuária e foram desclassificados por estarem em desacordo com os parâmetros estabelecidos pela Instrução Normativa nº 01/2012. Ainda, as empresas responsáveis por esses produtos estão todas com CNPJ baixado junto à Receita Federal, o que também reforça a ocorrência de fraude.
As marcas Serrano e Cordilheira foram proibidas recentemente pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), e as análises físico-químicas realizadas pelo Mapa corroboram a tese de que se trata de produtos fraudados.
O Ministério ressalta ainda que supermercados e atacadistas que disponibilizam produtos desclassificados e de procedência desconhecida aos consumidores poderão, também, ser responsabilizados com base no Decreto nº 6.268/2007.
Outras marcas ainda estão sendo analisadas e assim que os resultados forem concluídos nova lista será divulgada.
Os consumidores que adquiriram esses produtos devem deixar de consumi-los. A solicitação da sua substituição deve ser feita nos moldes determinado pelo Código de Defesa do Consumidor ou ainda para o Mapa pelo canal oficial Fala.BR, informando o estabelecimento e endereço onde o produto foi adquirido.
DICAS AO CONSUMIDOR
O azeite é o segundo produto alimentar mais fraudado do mundo, atrás apenas do pescado. Para evitar ser enganado, alguns cuidados devem ser tomados na hora de escolher os produtos:
- desconfie sempre de preços abaixo da média;
- se possível verifique se a empresa está registrada no Mapa;
- confira a lista de produtos irregulares já apreendidos em ações do Mapa;
- não compre azeite a granel;
- é importante estar atento à data de validade e aos ingredientes contidos; e
- opte por produtos com a data de envase mais recente.
