O médico Celso Luís Ramos Sampaio foi condenado a 27 anos e nove meses de prisão pelo homicídio qualificado da companheira, a pedagoga e miss pomerana Rayane Luiza Berger, assassinada aos 23 anos na zona rural de Santa Maria de Jetibá, em junho de 2015. O Poder Judiciário determinou a prisão imediata do réu, que deverá cumprir a pena em regime inicialmente fechado.
A condenação foi obtida pelo Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), por meio da Promotoria de Justiça de Vitória. O Tribunal do Júri foi realizado nesta quarta-feira (21), no Fórum Criminal de Vitória.
A sentença também determinou o envio dos autos ao Conselho Regional de Medicina do Espírito Santo (CRM-ES), para apuração de infração ética grave que pode resultar na cassação do diploma do médico. Além disso, houve ordem de bloqueio de bens e valores em contas bancárias do condenado, bem como a fixação de indenização por danos morais no valor de R$ 500 mil à família de Rayane.
Durante o julgamento, o Ministério Público sustentou os elementos da denúncia que levaram à condenação por homicídio qualificado: crime cometido por motivo fútil, com recurso que dificultou a defesa da vítima e no contexto de violência doméstica – caracterizando feminicídio.
O júri foi transferido de Santa Maria de Jetibá para Vitória após pedido de desaforamento feito pela defesa do réu ao Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), alegando risco à segurança do acusado e falta de imparcialidade do júri na cidade onde o crime gerou grande comoção popular.
O julgamento, inicialmente marcado para o dia 13 de março, foi adiado após a defesa obter uma liminar na véspera da sessão, sob a alegação de ausência de mídias anexadas ao processo há mais de oito anos.
Relembre o caso
O crime aconteceu no dia 6 de junho de 2015, próximo ao distrito de Alto Rio Possmoser, na zona rural de Santa Maria de Jetibá. Na ocasião, o médico Celso Luís Ramos Sampaio teria dopado a companheira, Rayane Luiza Berger, com medicamento de uso controlado e proferido golpes com objeto contundente, causando ferimentos na nuca da vítima.
Em seguida, o réu colocou Rayane em um veículo e forjou um acidente automobilístico. No dia seguinte ao crime, ciclistas avistaram o automóvel, em que a vítima estava submersa num rio ao lado da estrada e acionaram os Bombeiros Voluntários. O corpo de Rayane foi encontrado no carro, no banco do carona, sem cinto de segurança e com ferimentos na região da nuca.
O veículo estava com todas as portas trancadas, sem marcas de frenagem e sem os airbags acionados, o que levantou a hipótese de que não havia sido um acidente. Com isso, as investigações apontaram que o crime foi premeditado e planejado por Celso Luís.
Denúncia
Conforme a denúncia do Ministério Público, o casal tinha um relacionamento conturbado, já haviam se separado e reatado diversas vezes.
Na denúncia, o MPES ainda detalha a cronologia dos fatos a partir das observações de câmeras de segurança e resultados periciais. Acrescenta, também, que o réu estava cumprindo pena de 16 anos de reclusão por outro crime (homicídio contra um colega de profissão).
