O senador Marcos do Val (Podemos), investigado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), viajou na noite da última quarta-feira, 23, para Miami (EUA), de férias com a família. O político estava com o passaporte bloqueado por decisão do ministro Alexandre de Moraes. O processo contra Do Val está sob sigilo e ainda não é possível saber as extensões das medidas cautelares.
Segundo o parlamentar capixaba, os Estados Unidos reafirmaram e ampliaram sua função diplomática e oficializaram seu acolhimento como cidadão americano. A declaração foi feita em tom de provocação ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, com quem o senador mantém embates públicos desde que passou a ser investigado em inquéritos que tramitam na Corte.
“Depois de dois anos e meio de perseguição impiedosa por parte de Alexandre de Moraes — que tentou me calar, me impedir, me destruir e até cancelou ilegalmente o meu passaporte”, escreveu o senador em uma rede social.
Embora não tenha apresentado documentos que confirmem a concessão da cidadania americana, Marcos do Val afirmou que “os Estados Unidos tomaram outra atitude: reconheceram, reafirmaram e ampliaram minha função diplomática. E mais: me acolheram oficialmente como cidadão americano”.
Marcos do Val é alvo de inquéritos no Supremo, entre eles o que investiga uma suposta tentativa de golpe de Estado articulada por aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro. O senador nega envolvimento em qualquer irregularidade e tem se posicionado como crítico da atuação de Alexandre de Moraes, a quem acusa de extrapolar os limites constitucionais.
Até o momento, o STF não se manifestou sobre as novas declarações do senador. Já o governo dos Estados Unidos não confirmou publicamente se houve alteração no status diplomático ou migratório de Marcos do Val.
Veja a nota na íntegra do senador Marcos do Val
Venho a público prestar esclarecimentos diante da circulação de informações falsas e juridicamente infundadas que sugerem que eu teria driblado a Justiça para viajar, durante o recesso parlamentar, aos Estados Unidos.
Informo que me encontro com toda a documentação diplomática e consular plenamente regular. Meu passaporte diplomático, emitido pelo Ministério das Relações Exteriores, está válido até julho de 2027 e sem restrição. Além disso, meu visto oficial de entrada nos Estados Unidos foi recentemente renovado, com validade até 2035.
Além disso, a minha saída do país para a presente viagem foi formalmente informada, com a devida antecedência, a todas as autoridades de direito, tanto no Senado Federal quanto no Supremo Tribunal Federal, Polícia Federal e Ministério das Relações Exteriores.
Apesar de está sofrendo graves violações das minhas prerrogativas parlamentares, até o momento, não há qualquer decisão judicial válida que restrinja a minha liberdade de locomoção. Continuo exercendo plenamente meu mandato e mantendo agendas institucionais.
Em conformidade com a legislação brasileira e os tratados internacionais dos quais o Brasil é signatário, tenho adotado todas as providências oficiais cabíveis para assegurar o respeito às garantias constitucionais que regem o exercício da minha atividade parlamentar.
Reitero o meu compromisso com a transparência, o respeito ao Estado de Direito e a boa informação da sociedade brasileira.
