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Lula muda de ideia e prorroga a isenção sobre combustíveis com medida provisória
Erfen Santos - 3 de janeiro de 2023
Foi publicada nesta segunda-feira (02) a Medida Provisória nº 1.157/2023, que renovou a isenção de tributos federais sobre combustíveis (gasolina, querosene de aviação, gás veicular e diesel), sendo um dos primeiros atos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva logo ao tomar posse.
A questão gerou polêmica, uma vez que Lula criticou o governo anterior exatamente pela isenção tributária. O presidente afirmou: “Ele mandou uma medida provisória agora, acabou com a desoneração do óleo diesel, e do gás. Ou seja, exatamente faltando dois dias para ir embora, ele faz essa medida, quem sabe na perspectiva de achar que o povo vai colocar nas nossas costas”.
Poucos minutos depois a equipe do ministro da Fazenda Fernando Haddad fez uma correção. Os impostos federais sobre combustíveis estão com alíquotas zeradas até o dia 31/12, em 2023 a tributação retornaria. A equipe do atual governo pediu à equipe de Paulo Guedes que se abstivesse de editar medida provisória renovando a isenção sobre os combustíveis.
Neste caso, aconteceu o contrário do discurso: não houve edição de medida provisória justamente para permitir a volta da tributação federal sobre os combustíveis, a pedido da equipe econômica que assumiu o comando no início do ano.
É claro que repercussão foi muito negativa, por isso Lula agora volta atrás para evitar a queda da popularidade nos primeiros meses de mandato, postergando o fim da isenção via medida provisória publicada, dia 28 de fevereiro.
O Centro Brasileiro de Infraestrutura (CIBE) calculou que o fim da isenção do PIS/COFINS sobre a gasolina poderia impactar em R$ 0,69, por litro o preço do produto em janeiro.
O novo governo já inicia o ano com um déficit nas contas públicas de R$ 231,5 bilhões. Lula foi aconselhado a aumentar da forma mais discreta possível a arrecadação de impostos.
A medida populista já demonstrou uma quizília na equipe econômica, comandada por Haddad e o senador Jean Paul Prates, indicado para presidir a Petrobrás. O primeiro quer o controle dos gastos públicos e o segundo a prorrogação da isenção, ele acredita que precisa de mais tempo para formatar uma solução definitiva para a gestão dos preços dos combustíveis para depois retornar com a tributação.
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