O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou, nesta segunda-feira (13), a suspensão do pagamento da parcela mensal da dívida do Rio Grande do Sul com a União pelo prazo de três anos. A medida será encaminhada ao Congresso Nacional por meio de um projeto de lei complementar. Com a proposta, o estado gaúcho deve ter uma folga de cerca de R$ 11 bilhões.
O anúncio foi realizado durante uma reunião, que contou com a presença virtual do governador gaúcho, Eduardo Leite, e membros dos três Poderes. O estado é atingido por fortes chuvas, que deixaram, até o momento, 147 mortos, dezenas de desaparecidos e cidades devastadas. O levantamento mostra ainda que há 806 feridos, e 127 continuam desaparecidos.
“Essa lei complementar prevê a suspensão do pagamento da dívida do Rio Grande do Sul, 100% do pagamento, durante 36 meses. E, para além disso, é importante frisar, o aspecto que eu vou citar: os juros da dívida serão zerados sobre todo o estoque da dívida pelo mesmo prazo”, afirmou o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, na reunião.
“Significa dizer que vamos poder contar com cerca de R$ 11 bilhões, que seriam destinados ao pagamento da dívida do Rio Grande do Sul frente à União para um fundo contábil, que deverá ser investido na reconstrução do estado, segundo plano de trabalho que o senhor vai elaborar junto com sua equipe”, acrescentou.
