Um leilão realizado nesta terça-feira (17), na sede da B3, em São Paulo, definiu as empresas responsáveis por operar os serviços de coleta e tratamento de esgoto em 43 municípios capixabas.
O processo atraiu grupos internacionais e teve como vencedores dois consórcios espanhóis. O Consórcio GS Inima venceu o Lote A, que abrange 35 municípios. Já a empresa ACCIONA Água S.A.U vai atuar no Lote B, composto por outras 8 cidades.
Ao todo, estão previstos quase R$ 7 bilhões em investimentos ao longo dos próximos 25 anos, somando obras e custos operacionais. Os contratos foram divididos da seguinte forma:
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Lote A: R$ 1,08 bilhão em obras e R$ 3,85 bilhões em operação.
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Lote B: R$ 399,6 milhões em obras e R$ 1,39 bilhão em operação, ao longo de 23 anos.
Segundo o governo estadual, a tarifa cobrada dos consumidores pela Cesan continuará a mesma, sem aumento por conta da nova parceria.
Meta é universalizar o serviço até 2033
Durante o leilão, o governador Renato Casagrande destacou a importância da iniciativa. Ele afirmou que o Estado está se antecipando às metas do marco legal do saneamento, que prevê a universalização do serviço até 2033.
“Investir em saneamento é investir em saúde e meio ambiente. Estamos resolvendo um problema que o Brasil arrasta há décadas. O Espírito Santo está preparado, com estrutura fiscal organizada e capacidade para fazer investimentos como esse” declarou Casagrande.
O presidente da Cesan, Munir Abud, também ressaltou os ganhos esperados com a concessão. Segundo ele, os investimentos devem garantir mais eficiência na operação, além de ampliar a cobertura e a qualidade dos serviços prestados.
O que está previsto nos contratos
Além de expandir a rede de esgoto para milhares de moradores, o projeto também envolve a construção de:
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39 Estações de Tratamento de Esgoto (ETEs)
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219 Estações Elevatórias (EEEs)
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1.200 km de redes coletoras
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Atendimento a 371 mil novos moradores até 2033
A previsão é que os contratos sejam assinados nos próximos três meses. Com a formalização das parcerias, todos os municípios atendidos pela Cesan passarão a contar com o sistema de esgotamento sanitário operado por meio de Parceria Público-Privada (PPP).
Cidades incluídas
Lote A (35 cidades): Água Doce do Norte, Águia Branca, Alto Rio Novo, Apiacá, Aracruz, Atílio Vivácqua, Barra de São Francisco, Boa Esperança, Bom Jesus do Norte, Brejetuba, Conceição da Barra, Conceição do Castelo, Divino de São Lourenço, Domingos Martins, Dores do Rio Preto, Ecoporanga, Fundão, Mantenópolis, Marechal Floriano, Muniz Freire, Muqui, Nova Venécia, Pancas, Pedro Canário, Rio Novo do Sul, Santa Leopoldina, Santa Maria de Jetibá, Santa Teresa, São Gabriel da Palha, São José do Calçado, São Roque do Canaã, Venda Nova do Imigrante, Vila Pavão, Vila Valério e Vitória.
Lote B (8 cidades): Afonso Cláudio, Anchieta, Castelo, Guarapari, Ibatiba, Irupi, Iúna e Viana.
