Lei de deputada capixaba, similar ao protocolo No Callem, estabelece apoio a mulheres em bares

O protocolo “No Callem”, que em português significa “Não nos calemos”, foi criado em Barcelona, na Espanha em 2018 e hoje é adotado por 25 casas noturnas, festivais e espaços de eventos. Ele prevê que sejam adotadas ações imediatas após uma denúncia de estupro para que a vítima seja acolhida, separada do agressor e que sejam tomadas medidas imediatas para a comunicação do caso às autoridades.

O protocolo ganhou grande visibilidade nas últimas semanas pois foi apontado como decisivo para o aparecimento de evidências contra o jogador Daniel Alves. O ex-atleta da seleção brasileira está sendo acusado de ter cometido violência sexual contra uma mulher na casa noturno Sutton, boate de luxo que fica em Barcelona. O jogador teria ficado cerca de 15 minutos no banheiro com a vítima, que recebeu o apoio de funcionários do local após a agressão.

No Espírito Santo, existe desde 2021 uma Lei, de autoria da deputada Raquel Lessa (Pros), que prevê medidas semelhantes ao Protocolo No Callem. A norma determina a adoção de medidas e auxílio às mulheres que se sintam em situação de risco em casas noturnas, bares, restaurantes e em eventos no Espírito Santo. Porém, nem todos os estabelecimentos seguem o que determina a Lei. Em entrevista a TV Sim / Record News ES, a deputada Raquel Lessa disse que vai intensificar o diálogo com os bares e casas de shows para que o protocolo seja aplicado de forma efetiva. Confira: