‘Justiça Eleitoral não se renderá’, diz Fachin durante posse no TSE

Rebatendo críticas e fake news sobre o sistema eletrônico de votação, o ministro Edson Fachin tomou posse como presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral). A cerimônia ocorreu na noite desta terça-feira (22), na sede da Corte, em Brasília. Ele fica no cargo até agosto, quando completa dois anos como integrante do plenário e passa o cargo para o ministro Alexandre de Moraes, que no momento ocupa a vice-presidência.

Durante a posse, o ministro afirmou que existem “narrativas com o fim de saturar o mercado de ideias” e destacou a integridade da urna eletrônica, que há 25 anos é usada nas votações no Brasil. “A Justiça Eleitoral é, para todos os efeitos, ao lado das instituições constitucionais, incansável fiadora da democracia e limite às alternativas opressoras do passado. Dentro desse contexto, as investidas maliciosas contra as eleições constituem, em si, ataques indiretos à própria democracia, tendo em consideração que o circuito desinformativo impulsiona o extremismo. O Brasil merece mais. A Justiça Eleitoral brada por respeito. E alerta: não se renderá”, disse ele.

O magistrado afirmou que sua gestão vai primar “pela transparência e pela defesa da integridade do processo eleitoral; pela primazia do diálogo nas relações interinstitucionais, inclusive perante a comunidade eleitoral internacional; pela formação de alianças estratégicas, com entidades genuinamente interessadas na perpetuidade do patrimônio democrático”. O magistrado também destacou que focará “a prevenção do conflito e de todas as formas de violência política”.

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Além dos demais ministros do TSE, estiveram presentes na cerimônia os presidentes da Câmara, Arthur Lira, do Senado, Rodrigo Pacheco, da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), Alberto Simonetti, e o vice-presidente da República, Hamilton Mourão. O presidente Jair Bolsonaro alegou que não poderia participar em razão de uma “extensa agenda”.

O ministro Mauro Campbell Marques, corregedor-geral eleitoral, afirmou que a democracia sofre ataques e que é necessário fortalecer instituições. “A democracia, em vários países, também sofre ataques e o melhor antídoto é robustecer as instituições sem olvidar de as imunizar do corporativismo em excesso”, disse.