Justiça decide que vereador deve apagar postagens sobre professora

A justiça decidiu, em liminar, que o deputado Gilvan da Federal (Patriota) deve apagar as nove postagens feitas sobre a professora Rafaella Machado e o proibiu de voltar a comentar sobre ela em qualquer rede social. Os comentários publicados no Instagram e no Facebook, atacavam a educadora em relação a uma atividade escolar aplicada por ela.

Caso não cumpra o que foi definido pelo juiz Victor Queiroz Schneider, da 2º Juizado Especial Cível de Vitória, o político terá que pagar uma multa de R$ 1000, podendo chegar a R$ 15 mil.

“Os conteúdos mencionados extrapolam o direito à liberdade de expressão ao divulgar, de forma expressa o nome da autora, com o objetivo de denegrir a sua imagem pessoal, e não apenas criticar a sua atuação profissional, acabando por incitar outros usuários a promoverem ataques de ódio dirigidos à autora. […] Na maioria das publicações mencionadas, o primeiro requerido insiste em apontar que a atividade ministrada pela autora fora dirigida a crianças, informação que, ao que tudo indica, não é verdadeira, já que aplicada a adolescentes”, afirma o juiz na liminar.

Ela ainda move uma ação que pede R$ 44 mil de indenização na justiça, essa mérito ainda será julgado.

“É uma decisão que abre precedentes judiciais, extremamente acertada, sobretudo, pautada na dignidade da pessoa humana, e que protegem os direitos à intimidade, personalidade e vida privada. Haja vista, tratar-se de uma profissional com mais de 15 anos de carreira, que contribui com o desenvolvimento dos jovens e adolescentes da rede pública de ensino, sem qualquer ato que prejudique sua conduta. Além de salvaguardar a reputação de toda uma classe de profissionais da educação, tal decisão judicial ensina que a “internet não é terra sem lei”, disse em nota os advogados da professora, Taylor Gigante e Carlos Guilherme Pagiola.

Entenda o caso

Em junho, a mãe de uma aluna da escola estadual Renato Pacheco, no bairro Jardim Camburi, não gostou de um exercício dado por Rafaella. A atividade era um texto que explicava o motivo da existência do mês do orgulho LGBTQI+. A mãe alegou não ser uma atividade adequada e reportou ao deputado. Ele então respondeu com áudios ameaçando a professora e foi até a escola para a acuar.

Rafaella então fez um boletim de ocorrência contra Gilvan por intimidação e ameaça. Após a divulgação do caso, um grupo de apoiadores fez um protesto em frente ao Renato Pacheco com gritos “Rafaella Machado, estamos com você.”