Em decisão proferida nesta quarta-feira (9), a Justiça Eleitoral do Espírito Santo determinou a cassação dos diplomas do prefeito de Santa Maria de Jetibá, Ronan Zucoloto Souza Dutra, e de seu vice, Rafael Bozani Pimentel. A medida decorre de uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) que apurou o uso indevido de meios de comunicação social e abuso de poder econômico durante o processo eleitoral de 2024. A sentença também declarou ambos inelegíveis por oito anos e ordenou a realização de novas eleições no município.
Segundo a decisão do juiz Carlos Ernesto Campostrini Machado, da 9ª Zona Eleitoral, “os investigados se beneficiaram da ampla divulgação de uma pesquisa eleitoral falsa no dia da eleição (6 de outubro de 2024), veiculada em grupos de WhatsApp ligados à campanha”. A montagem, apresentada como se fosse produzida por uma emissora indicava falsamente que Ronan liderava a corrida eleitoral com ampla vantagem.
De acordo com o Ministério Público Eleitoral, autor da ação, a pesquisa fraudulenta foi criada com o intuito de manipular eleitores indecisos e criar um “efeito manada”, levando parte do eleitorado a apoiar quem supostamente liderava a disputa. O fenômeno, conhecido como bandwagon effect, pode ter sido determinante no resultado do pleito, vencido por uma margem apertada de apenas 63 votos.
O juiz destacou que a disseminação do conteúdo falso configurou “grave desinformação com potencial para desequilibrar o pleito”. A sentença enfatiza que os próprios candidatos figuravam como administradores de grupos onde a pesquisa falsa foi divulgada, e que “não tomaram qualquer medida eficaz para coibir ou corrigir o conteúdo, caracterizando omissão dolosa”.
Para o magistrado, o episódio ultrapassou os limites de uma infração eleitoral simples, representando um ataque direto à legitimidade do processo democrático: “A democracia representativa pressupõe que os mandatos eletivos resultem de um processo eleitoral livre, justo e equilibrado. Qualquer distorção relevante nesse processo compromete não apenas o resultado da eleição, mas a própria legitimidade do sistema democrático”, escreveu.
Defesa nega ilegalidade
A defesa de Ronan e Rafael sustenta que não houve qualquer envolvimento direto na produção ou difusão do conteúdo falso. “As acusações são infundadas, carecem de respaldo fático e jurídico, e configuram tentativa de desestabilizar um resultado legítimo com base em ilações frágeis. Ronan e Rafael seguem tranquilos, certos de que não cometeram crime algum, e confiam plenamente no Poder Judiciário para o restabelecimento da verdade”, destacou em nota.
A Prefeitura de Santa Maria de Jetibá informou que o prefeito e o vice-prefeito permanecem regularmente no exercício de suas funções, uma vez que o processo em questão ainda está em tramitação e não houve o trânsito em julgado da decisão.
Novas eleições
Com a cassação, o município de Santa Maria de Jetibá deverá realizar novas eleições para os cargos de prefeito e vice. A Justiça Eleitoral ainda definirá o calendário do novo pleito.
