* Com informações da Folha de São Paulo
A Justiça do Reino Unido reconheceu a responsabilidade da BHP pelo rompimento da barragem de Fundão, em Mariana (MG), tragédia que deixou 19 mortos e espalhou lama tóxica por quase 700 km entre Minas Gerais e o litoral do Espírito Santo, em 2015. As informações são da Folha de São Paulo.
A decisão chega quase dez anos após o episódio, considerado o maior desastre ambiental já registrado no Brasil. A Suprema Corte britânica deve iniciar, em outubro do próximo ano, a fase que definirá quem terá direito às indenizações e os valores a serem pagos. De acordo com a Folha, estima-se que o montante total possa alcançar R$ 260 bilhões, envolvendo cerca de 620 mil autores, entre cidadãos, organizações e municípios. A previsão é de que o processo indenizatório dure de três a cinco anos.
A juíza Finola O’Farrell concluiu, conforme reproduzido pela Folha, que a BHP errou ao seguir elevando a barragem antes do rompimento. Para ela, esse procedimento foi “uma causa direta e imediata do colapso da barragem, dando origem à responsabilidade da BHP”.
Ainda segundo o jornal, a BHP declarou que pretende recorrer e continuará contestando o processo.
No Brasil, o Ibram acionou o STF contra contratos firmados por prefeituras da região com o escritório Pogust Goodhead, responsável pela ação na Inglaterra. O escritório, de acordo com o jornal, desistiu nesta semana de um processo contra a entidade no Reino Unido.
Durante o julgamento principal, a BHP sustentou que não poderia responder por atos da Samarco, empresa controlada conjuntamente com a Vale e administrada de forma independente. A empresa também negou negligência na operação da barragem e argumentou, segundo a Folha, que o escritório Pogust Goodhead não apresentou provas suficientes e teria interpretado de forma ampla demais a legislação ambiental brasileira.
Conforme lembrado pelo jornal, pouco depois do início do julgamento no Reino Unido, em outubro do ano passado, a Justiça Federal absolveu a Samarco, suas controladoras e outros sete acusados. O Ministério Público Federal recorreu da decisão.
A Folha destaca ainda que, há um ano, as mineradoras firmaram com o governo federal um acordo de repactuação. Pelo entendimento, elas se comprometeram a pagar R$ 170 bilhões: R$ 100 bilhões, geridos pelo BNDES, para serem distribuídos ao longo de 20 anos a estados, municípios, famílias e entidades atingidas; R$ 32 bilhões correspondem a obrigações pendentes da Samarco; e outros R$ 38 bilhões dizem respeito a valores que a Fundação Renova afirma já ter investido antes de ser extinta com o novo acordo.
Segundo o jornal, a BHP rejeita a ideia de que a repactuação só teria avançado porque o caso passou a tramitar na Justiça britânica. A empresa afirmou que o acordo firmado em 2016 não previa valores porque ainda se avaliava a dimensão dos danos, e que a mudança de governo, com a saída de Jair Bolsonaro e a posse de Luiz Inácio Lula da Silva, alterou a condução das negociações.
