Justiça acata pedido do MPES e empresário alcoolizado que atropelou motociclista é preso

O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES) informou que, por meio da Promotoria de Justiça Criminal de Vitória, conseguiu a condenação no tribunal do júri de um homicídio no trânsito ocorrido em 2011 em que o réu estava respondendo ao processo em liberdade. Com a condenação, foi requerido o cumprimento imediato da pena.

O crime ocorreu no dia 17 setembro de 2011, quando o réu atropelou um motociclista, na Praia do Canto. O pedido de prisão foi acatado pela juíza da 1ª Vara do Fórum Criminal de Vitória, em júri realizado na terça-feira  (8). A sentença foi fixada em 18 anos e nove meses de reclusão em regime fechado.

O Caso

Em novembro de 2011, o MPES ingressou com a ação penal para punir criminalmente o autor do crime. O réu – agora condenado –, sob efeito de álcool, ultrapassou um sinal vermelho, provocando a colisão com um motociclista, na avenida Saturnino de Brito, no bairro Praia do Canto, em Vitória.

Depois de fugir do local sem prestar socorro, o motorista ainda tentou esconder o veículo no estacionamento da empresa dele, na Ilha de Santa Maria, também na capital capixaba, onde foi preso em flagrante. A vítima chegou a ser levada ao Hospital São Lucas, mas morreu na manhã seguinte.

Segundo o Ministério Público, o crime trouxe “consequências nefastas” para a família da vítima, como um filho órfão. Contudo, mesmo diante de todas as evidências, alguns dias depois, a prisão preventiva do réu foi substituída por fiança e suspensão da carteira de habilitação de trânsito. Com isso, ele respondeu a todo o processo em liberdade.

O MPES, seguindo entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), requereu o cumprimento imediato da pena. Em sua manifestação, o promotor de Justiça observou que a punição serve para atender aos anseios de Justiça e não alimentar a impunidade. Essa visão foi acatada pela Justiça e o réu saiu preso do plenário do júri.