Jurista entra com ação por danos morais contra Gilmar Mendes

O advogado e jurista Modesto Carvalhosa entrou com uma ação na Justiça de São Paulo contra o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), alegando ter sido vítima de calúnia e difamação. Ele pede indenização por danos morais – que, segundo o processo, será integralmente doada.

A ação cita declarações, em entrevistas e julgamentos transmitidos pela TV Justiça, em que o ministro ataca as credenciais acadêmicas do jurista, dizendo que ele foi reprovado em concurso pela lecionar na Universidade de São Paulo (USP), e levanta dúvidas sobre o interesse do advogado no acordo fechado entre a Operação Lava Jato e o governo americano para repatriar R$ 2,5 bilhões da Petrobras. Como mostrou o portal Consultor Jurídico, a negociação da força-tarefa beneficiou acionistas representados pelo escritório de Carvalhosa.

“Havia um pacto entre o (Modesto) Carvalhosa e a Lava Jato para obter dinheiro da Petrobras em favor dos clientes do Carvalhosa. Quer dizer… São todas coisas que não se recomenda nos salões. Práticas de corrupção”, disse Gilmar em entrevista em 2019.

Advogado contesta

O advogado contesta as declarações: diz que foi aprovado em concurso para docência e que não teve qualquer participação no acordo celebrado entre os procuradores do Ministério Público Federal e os representantes da Petrobrás com as autoridades americanas.

Na ação, Carvalhosa diz que as declarações de Gilmar Mendes são “caluniosas, difamatórias e inverídicas” e atingiram sua honra. “A presente ação visa à responsabilização civil do réu por (i) imputar ao Autor a prática de crimes e, de um modo geral, a prática de atos atentatórios à moralidade pública; e (ii) divulgar informações inverídicas e difamatórias sobre a atuação profissional e acadêmica do Autor”, diz um trecho do documento enviado à Justiça.

Impeachment

Este não é a primeiro processo do jurista contra Gilmar Mendes. Carvalhosa também move uma ação no próprio Supremo Tribunal Federal, que corre sob sigilo. Ele também foi autor de um pedido de impeachment para destituir o ministro.

O ministro Gilmar Mendes não se manifestou sobre a ação de Modesto Carvalhosa.