A Polícia Civil do Espírito Santo (PCES) identificou um homem de 64 anos suspeito de cometer maus-tratos contra um cavalo em um rancho localizado no bairro Alzira Ramos, em Cariacica. A conclusão das investigações ocorreu nesta quarta-feira (23), após a divulgação de um vídeo nas redes sociais que mostrava o suspeito agredindo o animal com um pedaço de madeira, inclusive na cabeça.
O caso veio à tona no último domingo (20), quando o vídeo começou a circular. A PCES iniciou imediatamente as investigações, que foram conduzidas pelo Núcleo de Proteção Animal da Delegacia Especializada de Proteção ao Meio Ambiente (DEPMA). Na terça-feira (22), a equipe localizou o rancho e, com a ajuda de um funcionário, conseguiu identificar o autor das agressões.
“O vídeo foi recebido no domingo e, rapidamente, iniciamos o levantamento das informações. Ontem conseguimos identificar o local e o autor das agressões”, explicou o delegado Leandro Piquet, responsável pelo Núcleo de Proteção Animal da DEPMA.
Como o crime não ocorreu em flagrante, a polícia não pôde prender o suspeito nem apreender o animal imediatamente. Contudo, foi registrado um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) por maus-tratos a animais, com base no artigo 32 da Lei de Crimes Ambientais (Lei nº 9.605/1998), e o caso foi encaminhado à Justiça.
“A pena para maus-tratos a animais varia de três meses a um ano de detenção, além de multa. Nos casos que envolvem cães ou gatos, a punição é mais severa, podendo chegar a dois a cinco anos de reclusão, multa e proibição da guarda”, detalhou Piquet.
A Polícia Civil também solicitou judicialmente a apreensão do cavalo, visando garantir que o animal não continue a sofrer maus-tratos. “Mesmo sem o flagrante, solicitamos a apreensão do cavalo para proteger sua integridade. A prioridade é garantir o bem-estar do animal”, concluiu o delegado.