Guedes anuncia auxílio de R$ 200 mensais a trabalhadores informais

O ministro da Economia, Paulo Guedes, anunciou nesta quarta-feira (18) um auxílio financeiro a trabalhadores do mercado informal de cerca de R$ 200 por três meses. Trata-se de uma nova medida anunciada pelo governo no enfrentamento da crise causada pelo avanço do coronavírus.

A quantia é próxima do valor máximo pago no programa Bolsa Família, que varia conforme o número de filhos. Pessoas que não estejam cadastradas no Bolsa Família e tampouco no BPC (Benefício de Prestação Continuada), válido para idosos com mais de 65 anos e pessoas com deficiência física.

“São 38 milhões de brasileiros que estão na praia vendendo mate, vendendo cocada, entregando coisas, os flanelinhas, todo esse pessoal, os autônomos”, disse.

A concessão do benefício deverá ser assinada ainda nesta quarta pelo presidente Bolsonaro. Os detalhes de como os trabalhadores poderão acessar o benefício ainda serão divulgados. Segundo Guedes, a ideia é facilitar a concessão pela internet.

“Pelo menos você assegura a manutenção de quem também está sendo vítima do impacto econômico da crise. Se o povo saiu da rua, não tem mais ninguém tomando táxi, o chofer pode ir a Caixa, ao INSS, vamos estender duas ou três possibilidades mais próximas ou virtualmente”, disse.

O custo da medida será de R$ 15 bilhões, sendo R$ 5 bilhões por mês.

Pacote

O anúncio acontece dois dias após o próprio ministro anunciar medidas econômicas que vão desde a antecipação do décimo-terceiro para pensionistas do INSS a renúncia de impostos pelo governo. O pacote recebeu críticas por não contemplar o setor informal.

Para arcar com essas despesas, o governo conta com o reconhecimento do estado de calamidade pública até 31 de dezembro. O pedido foi enviado nesta quarta-feira ao Congresso. Nesse caso, ficariam suspensas as metas de resultado primário previstas na Lei de Responsabilidade Fiscal, abrindo espaço para o governo usar verbas no combate ao coronavírus.

Mercado formal

Também nesta quarta-feira, Guedes afirmou que o governo estuda flexibilizar o mercado formal de trabalho, o que poderia levar a uma espécie de suspensão dos contratos de trabalho durante o enfrentamento da crise.