Um grupo de 12 pessoas em situação de rua, que havia saído de uma casa de acolhida na cidade de Cabo Frio (RJ), desembarcou em Linhares, no Espírito Santo, nesta terça-feira (09), após receber supostas falsas promessas de emprego em uma lavoura de café. Ao chegarem ao município capixaba, as pessoas descobriram que as oportunidades de trabalho não existiam.
Segundo a prefeitura de Linhares, o grupo foi acolhido pelas equipes de abordagem social e levadas para abrigos. Seis foram encaminhados para a Casa de Acolhida São Francisco de Assis, enquanto as outros seis foram encaminhadas para o Grupo Resgate, no distrito de Farias, onde receberam atendimento médico, alimentação e puderam tomar banho.
Câmeras de segurança do cerco eletrônico identificaram o veículo e a placa do micro-ônibus utilizado para transportar as vítimas. O veículo deixou a cidade logo após o grupo de pessoas desembarcar. De acordo com a prefeitura, o caso foi encaminhado à Polícia Civil para identificar os responsáveis envolvidos.
A Secretaria de Assistência Social também está fazendo um trabalho de busca ativa para localizar os familiares dos 12 moradores de rua. A família de um deles, que é da Bahia, já foi contactada. “O município está tomando as medidas necessárias para garantir o retorno de todos à sua cidade de origem”, destacou em nota.
Em um vídeo divulgado nas redes sociais, o prefeito de Linhares, Lucas Scaramussa, repudiou a atitude. “Vamos atuar em colaboração com a Polícia para investigar o caso e tomar as ações cabíveis contra os responsáveis”, afirmou.
A Prefeitura de Linhares está disponibilizando o telefone (27) 98115-2740 para que familiares possam obter informações sobre os moradores e colaborar com o processo de reintegração das vítimas.
Prefeitura de Cabo Frio (RJ) conta outra versão
Em nota divulgada no final da tarde desta quarta-feira (9), a Casa de Passagem de Cabo Frio disse que as pessoas em questão não são naturais ou residentes de Cabo Frio.
“Algumas, oriundas do Espírito Santo, vieram ao nosso município durante a alta temporada em busca de oportunidades de trabalho. Posteriormente, acessaram os serviços de acolhimento da Casa de Passagem. Durante sua permanência, manifestaram espontaneamente o desejo de retornar ao seu estado de origem para buscar novas oportunidades, especialmente na colheita do café, atividade da qual alguns já haviam participado em anos anteriores”, destacou o comunicado.
O município continua em nota dizendo que, “diante dessa demanda apresentada por eles, a Casa de Passagem, cumprindo seu papel de apoio e acolhimento temporário, providenciou exclusivamente o transporte até o Espírito Santo, conforme registrado em documentos devidamente assinados por todos os envolvidos”.
Segundo a prefeitura, “cada pessoa assinou uma autorização, com nome completo, CPF e assinatura, atestando ciência de que a Casa de Passagem se responsabilizaria apenas pelo transporte, não havendo qualquer intermediação de emprego, contato com fazendas, empresas ou oferta de vagas em outro município. Do total, 12 seguiram até o município de Linhares, onde pretendem buscar inserção no mercado de trabalho por conta própria”, pontuou.
Ministério Público acompanha o caso
O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), por meio da Promotoria de Justiça de Linhares, disse que está acompanhando com atenção os fatos ocorridos e “já atua para garantir o acolhimento das pessoas envolvidas, bem como a responsabilização dos autores”
Neste momento, a atuação do MPES se dá em duas frentes:
- Identificação das pessoas que chegaram ao município, para mapear possíveis vínculos familiares e promover o devido acolhimento;
- Apuração das circunstâncias do transporte e do eventual abandono dessas pessoas, com o acionamento da Promotoria de Justiça de Cabo Frio e demais órgãos competentes.
“Ainda nesta quarta-feira, o MPES se reuniu com a Secretaria Municipal de Assistência Social (Semas) de Linhares para alinhar os próximos passos e garantir todo o suporte necessário às vítimas, assegurando que seus direitos sejam respeitados e que os responsáveis respondam por seus atos”, destacou o órgão em nota.
O que diz a polícia?
Também em nota, a Polícia Civil do Espírito Santo informou que a conduta está sendo analisada quanto à tipificação penal. “Até o momento, não foi identificado nenhum crime que justifique a atuação da corporação. A situação está sendo acompanhada, e eventuais desdobramentos serão avaliados conforme as legislações vigentes”, destacou.
