Governo zera tarifa de importação sobre etanol e seis alimentos

O Ministério da Economia anunciou nesta segunda-feira (21) que as tarifas de importação sobre etanol e seis tipos de alimento serão zeradas até o fim do ano. Além disso, a tarifa que incide sobre bens de capital, de informática e telecomunicação será reduzida em 10%, de forma permanente.

O secretário de Comércio Exterior, Lucas Ferraz, disse que, de acordo com estimativas, a redução a zero da tarifa sobre o etanol poderá reduzir em 20 centavos o preço do litro da gasolina na bomba, que tem sido pressionado pela alta do preço do petróleo em meio à redução de sua oferta global diante da guerra na Ucrânia.

No caso das tarifas zeradas de alimentos e etanol, a medida será publicada na quarta-feira (23), com validade imediata. Para a redução dos bens de capital e tecnologia, medida considerada mais estrutural pelo governo, a vigência será iniciada no dia 1º de abril.

As medidas foram adotadas em meio a um cenário de alta de preços de alimentos e combustíveis, com custo estimado em R$ 1 bilhão por ano aos cofres do governo federal. Essa perda de arrecadação não precisa ser compensada por se tratar de um imposto regulatório.

Os alimentos que terão imposto de importação zerado são café moído (alíquota atual de 9%), margarina (10,8%), queijo (28%), macarrão (14,4%), açúcar (16%) e óleo de soja (9%). De acordo com os técnicos do governo, esses itens estão entre os componentes que mais pesam no INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor).