Governo estuda pagar R$ 400 por pessoa a famílias que abrigam vítimas da enchente no RS

O governo federal avalia uma maneira de realizar pagamentos para as famílias que abrigam as vítimas das chuvas e das enchentes que atingem o Rio Grande do Sul. Não há, ainda, decisão tomada sobre essa proposta. Inicialmente, a ideia é conceder um auxílio de R$ 400 por pessoa abrigada.

O estudo foi solicitado pelo ministro Paulo Pimenta, que chefia a Secretaria Extraordinária para Apoio à Reconstrução do Rio Grande do Sul. Agora, o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome vai analisar a probabilidade legal da medida, uma vez que atualmente os recursos são distribuídos fundo a fundo com as prefeituras.

As transferências fundo a fundo ocorrem quando há o repasse direto de recursos provenientes de fundos da esfera federal para fundos da esfera estadual, municipal e do Distrito Federal, dispensando a celebração de convênios.

As transferências fundo a fundo ocorrem quando há o repasse direto de recursos provenientes de fundos da esfera federal para fundos da esfera estadual, municipal e do Distrito Federal, dispensando a celebração de convênios.