Governo do ES assina parceria com Ministério que garante ações voltadas à população LGBTQIA+

O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Direitos Humanos (SEDH), firmou, nesta sexta-feira (14), um acordo de Cooperação Técnica com o Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania (MDHC). O acordo institui a Estratégia Nacional de Trabalho Digno, Educação e Geração de Renda para Pessoas LGBTQIA+ em situação de vulnerabilidade social. Na oportunidade foi lançado o Programa Empodera+.

O Espírito Santo será um dos primeiros estados brasileiros a executar este programa, com investimento federal de R$ 655 mil. O Empodera+ é uma política social pública voltada para a empregabilidade, promoção de direitos, elevação de escolaridade e formação profissional e integração para mundo do trabalho e da geração de renda.

O projeto envolverá ações de apoio às pessoas LGBTI+ em situação de vulnerabilidade social, oferecendo bolsa para preparação e inserção no mercado de trabalho; e a construção de um Comitê de Oportunidades, conectando em rede os equipamentos para estabelecer uma jornada de autonomia para as pessoas participantes, incluindo cursos de direitos humanos e cidadania.

Em sua fala, o governador Renato Casagrande defendeu o fortalecimento institucional, sobretudo, na proteção da população mais vulnerável. “Precisamos ter agendas que se comuniquem e nós no Espírito Santo temos um Estado organizado e com capacidade de investimento. Quem está na vida pública tem que ter empatia. Somente cuida das pessoas, quem gosta das pessoas. E a razão de ter um Estado organizado que é para melhorar a vida das pessoas”, afirmou.

A secretária de Estado de Direitos Humanos, Nara Borgo, destaca a importância desta parceria com o Ministério. “O Espírito Santo foi o terceiro estado melhor avaliado pelo Prêmio Atenas no ano passado no desenvolvimento de políticas públicas para a população LGBTI+. Esta parceria com o Ministério fortalece e amplia nosso trabalho garantindo direitos à educação, a formação e ao trabalho e isto é muito nos orgulha.”

O Programa Empodera+ será executado por meio de uma equipe multidisciplinar composta por assistente social, pedagogo, psicólogo e um articulador.

“Isso aqui materializa o cuidado que a gente tem que ter com as pessoas. É o cuidado que a gente tem que ter com as pessoas que mais precisam. Vejam o quê que é essa política. O Empodera+ é uma política de trabalho, emprego de renda. Nós estamos estendendo e fazendo pelas pessoas que sofrem aquilo que nós queremos que seja feito por todos os brasileiros e brasileiras. Ou seja, isso é uma política de cidadania”, afirmou o ministro dos Direitos Humanos e Cidadania, Silvio Almeida, que também participou da cerimônia de assinatura.

Ele prosseguiu: “Porque a gente vai fazer política pública, não só a boa vontade. A gente vai entregar política pública de qualidade, a gente vai entregar uma política pública que todas nós vamos ter orgulho. A gente quer passar por aqui, deixar uma marca, uma marca colorida na gestão. É para colorir esse lugar que já foi tão, tão ausente de cores, de existência, de humanidade, de solidariedade e de fazer política pública com o orgulho que a gente merece.”

Espírito Santo

O programa conta com a parceria local do Ministério Público do Trabalho (MPT), Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), Defensoria Pública do Espírito Santo (DP ES), Serviço Social do Comércio ( SESC), Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (SENAC), Secretarias de Ciências, Tecnologia, Inovação e Educação Profissional (SECTI), Secretaria das Mulheres (SESM) e Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes), dentre outros.

No Estado, o ponto focal do programa será na Casa dos Direitos “Advogado Ewerton Montenegro Guimarães”, localizada no Edifício Portugal, 16º andar – Rua General Osório, 83, Centro de Vitória.