O Mapa (Ministério da Agricultura e Pecuária), por meio da Sad (Secretaria de Defesa Agropecuária), emitiu um novo alerta de risco ao consumidor sobre a comercialização de azeites de oliva desclassificados por fraude. A fiscalização, conduzida pelo DIPOV (Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal), resultou no recolhimento de 30.990 litros de produtos impróprios para consumo (confira as marcas abaixo).
As análises laboratoriais realizadas pelo LFDA (Laboratório Federal de Defesa Agropecuária) identificaram a presença de outros óleos vegetais na composição, em desacordo com a Instrução Normativa nº 01/2012, que estabelece os padrões de identidade e qualidade do azeite de oliva. A comercialização desses produtos configura infração, e os estabelecimentos que mantiverem a venda podem ser responsabilizados.
Entre os azeites desclassificados está a marca DOMA, do lote 2024, fabricada pela empresa Domazzi S.A., com sede em Santa Catarina. O produto foi coletado no supermercado Comercial Zaffari Ltda., no Rio Grande do Sul.
Outro azeite identificado com irregularidade foi o da marca AZAPA, também do lote 2024, embalado pela Master ATS Supermercados Ltda., de São Paulo. A coleta do produto ocorreu no próprio supermercado da empresa, localizado no Rio Grande do Sul.
Orientações aos consumidores
O Mapa recomenda que os consumidores que adquiriram essas marcas de azeite procurem substituí-las, conforme previsto no Código de Defesa do Consumidor. Denúncias sobre a venda de produtos fraudulentos podem ser registradas pelo canal oficial Fala.BR, informando o local da compra.
Esta operação faz parte das ações contínuas da SDA/Mapa para combater fraudes no mercado de azeites, um dos produtos alimentares mais falsificados no mundo.
