Governadores do Sul e Sudeste pedem urgência à União para evitar ‘colapso’

O governador de São Paulo, João Doria (PSDB), declarou que os governadores do Sul e Sudeste devem encaminhar uma carta ao governo federal solicitando “ações urgentes” para “evitar o colapso econômico dos Estados” causada pela pandemia do novo coronavírus.

Segundo Doria, entre os pedidos endereçados à União estão a recomposição de perdas de outras receitas além do Fundo de Participação dos Estados (FPE) e Municípios (FPM), financiamento às empresas para pagamento de impostos, prorrogação do prazo final de quitação de precatórios e suspensão do pagamento pecuniário dos Estados por 12 meses com retorno progressivo, adiamento do pagamento das dívidas com a União por 12 meses, assunção das dívidas dos Estados junto a organismos internacionais – como o Banco Mundial e o Banco Interamericano de Desenvolvimento – pelo governo federal enquanto durar a “calamidade financeira” – e os montantes incorporados à dívida dos Estados com a União -, suspensão dos pagamentos mensais do Pasep, e a aprovação do Plano Mansueto na forma do projeto substitutivo apresentado pelo deputado Pedro Paulo (DEM-RJ).

De acordo com o governador de São Paulo, sobre os assuntos do Legislativo, “será encaminhada uma carta ao líderes do Congresso Nacional, notadamente o deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ) e o senador Davi Alcolumbre (DEM-AP)”.

O entendimento foi alcançado após reunião virtual do Consórcio de Integração Sul e Sudeste (Cosud), com os sete governadores das duas regiões. Conforme disse Doria, em coletiva no Palácio dos Bandeirantes, estes Estados representam 71% da economia brasileira e “são os que mais estão sofrendo com a covid-19”.