A partir desta sexta-feira (1), consumidores do Espírito Santo devem sentir no bolso a redução no preço de combustíveis como gasolina, etanol e gás natural. A queda é resultado de mudanças na composição dos combustíveis e nos preços na origem, além da atualização do Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF).
Uma das principais alterações é a decisão do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), que aprovou o aumento da mistura obrigatória de etanol na gasolina de 27% para 30% — o chamado E30. Também foi elevado o percentual de biodiesel no diesel, que passa de 14% para 15% (B15). A medida, que entra em vigor nesta sexta-feira, visa reduzir os custos e aumentar a autossuficiência do país em combustíveis.
Com a adoção do E30, o Brasil voltará a ser autossuficiente em gasolina após 15 anos. A estimativa é de que a mudança possa resultar em redução de até R$ 0,20 por litro nas bombas.
Outro fator que contribui para a queda nos preços é a atualização do PMPF, indicador utilizado como base para o cálculo do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). No Espírito Santo, o etanol tem alíquota de 17%, e o GNV, de 12%.
O novo PMPF para o etanol passou de R$ 4,5128 para R$ 4,4798. Já o GNV caiu de R$ 4,3563 para R$ 4,3532. Como o ICMS é calculado sobre esses valores médios, o imposto também será reduzido.
No caso da gasolina e do diesel, o modelo de cobrança é diferente: o ICMS é cobrado em valor fixo por litro (sistema monofásico). O valor, válido em todo o Brasil desde fevereiro, é de R$ 1,47 por litro para a gasolina e R$ 1,12 por litro para o diesel.
Gás natural terá queda média de 14%
Também a partir do dia 1º de agosto, os contratos da Petrobras com distribuidoras de gás natural terão redução média de 14% no preço da molécula, em relação ao trimestre anterior. A queda foi anunciada pela estatal com base nas variações do petróleo Brent (que recuou 11%) e da taxa de câmbio (apreciação de 3,2%).
Segundo a Petrobras, os contratos com as distribuidoras preveem atualizações trimestrais baseadas nas oscilações do petróleo Brent e do dólar. “Importante destacar que as variações por distribuidora dependem dos produtos contratados com a Petrobras”, informou a empresa em nota.
A petroleira também destacou que, considerando os mecanismos de prêmios por performance e incentivo à demanda criados em 2024, a redução na molécula pode ser ainda maior. Desde dezembro de 2022, o preço médio da molécula acumula queda de 32%. Se aplicados integralmente os prêmios, o recuo pode ultrapassar 33%.
Por fim, a companhia lembrou que o preço final do gás ao consumidor inclui, além da molécula vendida pela Petrobras, os custos de transporte, o portfólio de suprimento das distribuidoras, suas margens e tributos federais e estaduais. No caso do GNV, também são consideradas as margens dos postos de revenda.