Fux cita hostilidades e atos antidemocráticos contra STF em discurso de despedida

No discurso de despedida da presidência do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Luiz Fux afirmou que, nos dois últimos anos, a Corte foi alvo de “severos ataques em tons jamais vistos”. Fux evitou citar o presidente Jair Bolsonaro, autor de xingamentos públicos a ministros do STF durante esse período.

Fux mencionou que um ‘golpe do destino’ o fez chefiar o Poder Judiciário “num dos momentos mais trágicos e turbulentos de nossa trajetória recente”. “Não bastasse a pandemia, nos últimos dois anos, a Corte e seus membros sofreram severos ataques em tons e atitudes jamais vistos na história do País. Não houve um dia sequer em que a legitimidade de nossas decisões não tenha sido questionada, seja por palavras hostis, seja por atos antidemocráticos”, afirmou.

A gestão Fux foi marcada por crises sucessivas com o presidente Jair Bolsonaro, que elegeu os ministros do STF como alvos principais da sua escalada retórica e institucional contra os demais Poderes. Nos últimos dois anos, Bolsonaro centrou ataques em membros da Corte como Luís Roberto Barroso, Edson Fachin e, principalmente, Alexandre de Moraes. Em momentos mais tensos, porém, Fux chegou a ser cobrado pelo chefe do Executivo, como no feriado de 7 de Setembro do ano passado, quando Bolsonaro cobrou que o ministro “enquadrasse” Moraes para que a Corte não sofresse as consequências.

Em seu discurso de balanço da gestão nesta quinta, Fux disse que, “mesmo em face das provocações mais lamentáveis”, o STF “jamais deixou de trabalhar altivamente, impermeável às provocações, para que a Constituição permanecesse como a certeza primeira do cidadão brasileiro”.

“Daqui a algumas décadas, tenho a convicção de que as nossas e as próximas gerações, mais distanciadas das paixões que inebriam os nossos dias, olharão para trás e reconhecerão a atuação do Poder Judiciário em prol da estabilidade institucional da nação, da proteção dos direitos humanos e da guarda da democracia”, prosseguiu no discurso.

Fux passará o comando do STF para a ministra Rosa Weber, que toma posse na próxima segunda-feira, 12, em cerimônia que deve reunir as principais autoridades e lideranças políticas do País, como o presidente Bolsonaro e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

“Dia-pós-dia, no exercício de nosso mister jurisdicional, onde havia hostilidade, construímos respeito; onde havia antagonismo, estimulamos cooperação; onde havia fragmentação, oferecemos o diálogo; e onde havia desconfiança, erguemos credibilidade. Temos humildade, porém, para reconhecer que esse trabalho é inacabado. Afinal, a legitimidade de uma Corte Constitucional não se constrói nem se corrói num único dia”, disse Fux.

Durante a sua última sessão, Fux foi homenageado por seus pares, pelo procurador-geral da República, Augusto Aras, pelo advogado-geral da União, Bruno Bianco Leal, e outras autoridades da sociedade civil.

O ministro Luís Roberto Barroso afirmou que a gestão do magistrado “ajudou a atenuar radicalizações e a diminuir as tensões trazidas por ataques indignos” ao STF. “Aqui, ninguém respondeu ofensa com ofensa, agressão com agressão, grosseria com grosseria. Somos feitos de outro material e praticamos outros valores, ligados ao bem, à Justiça e ao respeito ao próximo. A gente na vida ensina sendo”, continuou Barroso.