A Polícia Federal cumpriu nesta terça-feira (7), em São Mateus, oito mandados de busca e apreensão e nove ordens de bloqueio de bens e valores da ordem de R$ 7.4 milhões. Os mandados foram expedidos pela 2ª Vara Federal Criminal de Vitória e a ação integra a chamada Operação Disruptio.
Os envolvidos, cujos nomes não foram divulgados, são investigados pelos crimes de fraude em licitação, desvio de recursos públicos e lavagem de capitais, cujas penas somadas podem chegar a 30 anos de reclusão.
Segundo nota da PF, as medidas foram requeridas no âmbito de inquérito policial instaurado para apurar indícios de fraudes em contratações públicas, desvio de recursos e lavagem de dinheiro envolvendo a gestão anterior da Prefeitura Municipal de São Mateus e uma empresa do setor de construção civil.
De acordo com a PF, a investigação, iniciada a partir de denúncias de irregularidades em contratos públicos divulgadas na imprensa, revelou um esquema sofisticado de fraude em licitações e desvio de recursos públicos federais e estaduais, com posterior lavagem de capitais.
“Foram identificados indícios de direcionamento de contratos para construtora de pequeno porte e baixa capacidade operacional. Em um dos casos, uma obra de revitalização teve seu custo majorado em R$ 720.000,00 após a dispensa de licitação”, revela.
Laranjas
Prossegue a nota da PF informando que os indícios apontam para o uso de “laranjas” na administração da empresa, incluindo pessoas com antecedentes criminais e sem experiência compatível com o vulto das obras.
“As movimentações financeiras da Construtora, que obteve mais de R$ 7,4 milhões em pagamentos da Prefeitura de São Mateus/ES, eram atípicas, com depósitos e saques em espécie de grandes valores e transações financeiras suspeitas para pessoas físicas e jurídicas sem aparente justificativa econômica, como um restaurante local de pequeno porte”. Além disso, segundo a PF, “recursos provenientes do SUS, destinados ao Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde, foram também desviados no esquema”.
Conforme explicou a PF, as medidas cautelares têm como objetivo “aprofundar a coleta de provas e interromper a continuidade dos crimes. A Justiça Federal autorizou o bloqueio de bens e valores dos investigados no montante de R$ 7.427.792,05, correspondente aos pagamentos já realizados pela Prefeitura de São Mateus à GF Construtora”.
