Casos de estelionatários que se passam por advogados para aplicar golpes financeiros têm se multiplicado no Espírito Santo, gerando prejuízos expressivos e insegurança jurídica. A tática envolve o uso indevido de nomes de profissionais da advocacia, números de processos reais, fotos de documentos falsificados e abordagens convincentes por meio de mensagens ou ligações.
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Espírito Santo (OAB-ES) já recebeu centenas de denúncias por meio de um formulário específico disponibilizado desde fevereiro em seu site. A ferramenta foi criada em resposta ao aumento alarmante desse tipo de crime, que afeta tanto cidadãos quanto os próprios profissionais da advocacia.
De acordo com os relatos, os golpistas pedem transferências via Pix, alegando custos processuais, honorários ou liberação de decisões judiciais. Em muitos casos, os criminosos mencionam nomes de advogados reais e usam dados de processos verdadeiros, o que dificulta a identificação imediata do golpe pelas vítimas.
Fraude sofisticada e crescente
A maioria das denúncias envolve processos da Justiça Estadual, indicando um foco específico de atuação dos criminosos. Em aproximadamente 90% dos casos relatados, os dados reais dos processos judiciais foram utilizados indevidamente pelos estelionatários, o que demonstra o grau de sofisticação da fraude.
“Essa prática tem abalado a confiança da população e dos próprios profissionais da advocacia. A orientação é clara: jamais realize pagamentos sem confirmar diretamente com seu advogado de confiança, utilizando canais oficiais”, alerta a presidente da OAB-ES, Erica Neves.
Medidas de combate
Diante da gravidade da situação, a OAB-ES adotou uma série de ações para coibir os golpes. Além do canal de denúncias, a entidade lançou uma cartilha informativa para orientar a população e advogados sobre como identificar e evitar fraudes.
Outra medida importante foi a criação do Comitê de Trabalho de Prevenção e Combate ao Golpe do Falso Advogado, que conta com representantes do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), do Ministério Público Estadual (MPES) e da Polícia Civil.
O grupo atua na análise de dados sobre vítimas e padrões de atuação dos criminosos, repassando informações às autoridades competentes. Entre as ações previstas está o encaminhamento formal ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para reforçar a segurança do Processo Judicial Eletrônico (PJe), com a proposta de implementar mecanismos adicionais de autenticação.
Como se proteger
- A OAB-ES reforça os principais cuidados para evitar cair em golpes:
- Desconfie de cobranças por Pix, especialmente feitas por mensagens ou ligações inesperadas.
- Verifique a identidade do advogado por meio do site da OAB (www.oab.org.br).
- Nunca realize pagamentos sem a confirmação direta com seu advogado, preferencialmente pessoalmente ou por meios oficiais.
- Denuncie qualquer tentativa de golpe por meio do formulário online da OAB-ES.
- A entidade segue acompanhando os casos e articulando ações para proteger a população e preservar a credibilidade da advocacia capixaba.
