Fachin não descarta banir Telegram e diz que TSE ‘não vai cruzar os braços’

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Edson Fachin, não descartou a possibilidade de banimento do Telegram do Brasil. O ministro voltou a defender a regulação da plataforma, pregou o diálogo entre a Corte e o serviço, mas cobrou responsabilidade do aplicativo de mensagens no combate às fake news nas eleições.

“Meios de comunicação que transmitem mensagens não podem operar no Brasil como se fôssemos um mundo sem lei (…) O Tribunal Superior Eleitoral não vai cruzar os braços. Ao fazê-lo, dará as respostas devidas de acordo com os desdobramentos que tivermos”, afirmou Fachin nesta segunda-feira, 7, em entrevista ao Roda Viva, da TV Cultura.

O também ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) preferiu não fazer especulações sobre o futuro do Telegram no País, mas citou a experiência da Alemanha, que, segundo ele, endureceu as políticas contra a plataforma no combate à desinformação. “(A Alemanha) Obteve resultados com a exclusão de canais, de traficantes de informação. É isso o que queremos. Não queremos parar tráfego algum. Agora, o futuro dirá o que será necessário”, comparou.

O TSE tenta desde 2021 contato com a plataforma para ter respostas sobre o combate às fake news ou uso indevido do Telegram no ano eleitoral. No entanto, não recebeu respostas. Assim, sem a constatação de representação no Brasil, o aplicativo não teria como ser acionado em caso de irregularidades.

Fachin ainda comparou medidas contra o Telegram a barreiras policiais nas estradas para coibir crimes. “Tomemos uma estrada bastante movimentada, como a Régis Bittencourt. Existem muitos motoristas que transportam bens, coisas, de maneira completamente legítima. Mas também há veículos que podem estar trafegando armas, drogas e pessoas. O primeiro passo a dar? Dialogar, implementar as devidas regras para fiscalizar e monitorar. Se isso não surtir efeito e for intensificada as ilicitudes, nós mesmos quando dirigimos, às vezes, paramos na estrada porque há barreiras policiais, tendo em visto que uma ilicitude foi aplicada.”

O ministro também negou que tivesse falado em ação de hackers russos contra as urnas eletrônicas brasileiras ao dizer, em entrevista ao Estadão/Broadcast, que a Justiça Eleitoral poderia estar sob ataques cibernéticos.

“A urna eletrônica não se conecta à rede mundial de computadores. Em relação à segurança das urnas, não temos risco e nem receio. Nada obstante, o TSE, como toda e qualquer instituição pública e privada, tem seus bancos de dados. Do ponto de vista da segurança, somos um carro blindado. Isso não significa que um carro blindado não possa sofrer ataques. Estamos atentos aos eventuais riscos e vamos mapeando esses riscos.”