Fachin diz que Justiça Eleitoral não se abala com ameaças e intimidações

O ministro Edson Fachin, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), afirmou, nesta terça-feira (26), que a Justiça Eleitoral “não se abala às ameaças e intimidações”. O magistrado fez as declarações ao receber um grupo de advogados que entregaram um manifesto pró-democracia.

O magistrado afirmou que “não vai aceitar negacionismo eleitoral” e que os eleitos no pleito deste ano serão diplomados, ou seja, tomarão posse. “O TSE não está só, porquanto a sociedade não tolera o negacionismo eleitoral. O ataque às urnas eletrônicas como pretexto para se brandir cólera não induzirá o país a erro”, declarou o ministro.

O presidente Jair Bolsonaro tem colocado em dúvida a integridade do sistema eletrônico de votação e o resultado das eleições, mesmo sem apresentar provas. Bolsonaro alega ter havido fraude nas eleições de 2018, na qual ele foi eleito para chefe do Executivo.

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“Amarrada à Constituição e à institucionalidade, qual Ulisses de Homero, a Justiça eleitoral não se fascina pelo canto das sereias do autoritarismo, não se abala às ameaças e intimidações”, completou Fachin.

Fachin também falou sobre a violência eleitoral, uma preocupação da Corte e de órgãos de segurança pública frente a polarização por qual passa o país. “Não toleraremos violência eleitoral, subtipo da violência política. A Justiça Eleitoral não medirá esforços para agir, a fim de coibir a violência como arma política e enfrentar a desinformação como prática do caos”, disse ele.

O presidente do TSE afirmou, também, que as instituições da sociedade civil, empresas, organizações, a imprensa livre, as forças de segurança, o Ministério Público e outras instituições devem atuar para proteger a democracia.

“As instituições devem cumprir suas missões constitucionais. Deixo-vos um chamamento. Vossas Senhorias têm uma missão relevante: contribuir para iluminar o tempo do porvir e para obstar que um grande ocaso novamente se abata sobre o Brasil”, completou Fachin.