Espírito Santo vai ter programa estadual de bem-estar animal

O Espírito Santo agora passa a ter oficialmente um Programa Estadual de Bem-Estar Animal. O projeto de lei foi aprovado nesta terça-feira (11), durante sessão extraordinária na Assembleia Legislativa. A partir de agora, os capixabas passam a contar com um dos mais inovadores programas do Brasil. O lançamento oficial da proposta está previsto para o dia 6 de agosto.

Primeiro do país a utilizar a modalidade fundo a fundo, onde o Estado passa os recursos diretamente para a conta dos municípios, o programa tem como objetivo central efetuar o controle populacional entre cães e gatos, dar mais proteção e zelar pela saúde dos animais.

O Secretário de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Felipe Rigoni, destaca que a proposta chega em um momento extremamente importante e foi construída em amplo diálogo com o Conselho Regional de Medicina Veterinária, sociedade civil, academia e protetores de animais. “O que estamos fazendo aqui hoje é histórico. Precisamos zelar pela proteção dos animais e dar mais dignidade. O Espírito Santo sai na frente e vai contar com um dos mais robustos programas do país. Foi um projeto construído por várias mãos, sempre em diálogo com todos os setores. Estamos proporcionando vacinação, castração e um atendimento digno”.

O programa, ao criar uma subconta de bem-estar animal, atua de forma descentralizada para garantir o atendimento em todo Espírito Santo. Com os recursos, as cidades poderão contratar os serviços de hospitais e clínicas veterinárias com o objetivo de realizar o atendimento de urgência e emergência. As vacinas V4 e V8, uma grande demanda da área, serão contempladas com o novo projeto. O Pet Vida também garante a castração.. Dados da Fundação Getúlio Vargas (FGV) revelam que a população de cães e gatos no Brasil, até 2030, deve passar dos 100 milhões, o que representa 26% a mais do que os números referentes a 2019.

Uma outra novidade do programa está relacionada ao cadastramento de tutores temporários, onde protetores previamente cadastrados, receberão um suporte para aquisição de remédios, ração, roupas cirúrgicas, além de uma taxa solidária por cuidarem dos animais.

O programa reforça o compromisso do Estado do Espírito Santo com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), uma coleção de 17 metas globais estabelecidas pela Assembleia Geral das Nações Unidas com a participação de 193 estados membros, incluindo o Brasil. As políticas voltadas para o bem-estar animal podem contribuir diretamente ou indiretamente para nove desses 17 objetivos. Essa contribuição ocorre através do atendimento das necessidades básicas dos animais, como nutrição, saúde e comportamento, e pela redução dos impactos ambientais e socioeconômicos, todos contemplados no programa.