ES sediará oficina para planejar projeto piloto de regularização ambiental

Um planejamento para a implantação de um projeto piloto do Programa de Regularização Ambiental Produtiva (Pravaler) será realizado no Estado no auditório do Sistema FAES / Senar-ES, em Vitória, nesta terça-feira (29) e vai até quarta-feira (30).

O objetivo é discutir com as instituições participantes os desafios da regularização ambiental, de forma a encontrar uma saída consensual entre as entidades envolvidas. No encontro, estão reunidas os órgãos do setores produtivos, ambiental e instituições de pesquisa e assistência técnica.

O projeto visa a recuperação do meio ambiente e a produção de forma integral das propriedades rurais. Em comunicado, a Pravaler frisou que é importante demonstrar como o produtor pode se adequar à legislação ambiental com eficiência e possível retorno financeiro, além de auxiliar na elaboração do regulamento do Programa de Regularização Ambiental (PRA), no Espírito Santo.

“A oficina é o start de uma construção conjunta no desenvolvimento de ferramentas e uma política pública de conservação e recuperação sustentável com participação de diversos atores do sistema produtivo rural”, informou a Pravaler em nota.

Murilo Pedroni, analista Técnico de Assistência Técnica e Gerencial (ATeG) do Senar-ES, destaca que esse trabalho conjunto é fundamental para uma melhor adesão do produtor rural ao PRA, que está previsto no novo código florestal e é o passo seguinte ao Cadastro Ambiental Rural (CAR).

“De acordo com a nossa legislação florestal, para a regularização ambiental de propriedades rurais, primeiro precisamos identificar os passivos e ativos ambientais de cada imóvel rural, que é através do CAR. Agora vem o segundo passo que é a recuperação destes passivos e utilização destes ativos por meio do PRA”, disse.

Os organizadores do projeto planejam que com a oficina, os conhecimentos entre os órgãos participante sejam alinhados. Dessa forma, para eles, é possível todo o proceso chegue até os produtores, que segundo o Pravaler, são atores fundamentais em todo o processo de regularização ambiental.

“É fundamental que se definam ações com soluções tecnológicas e que nossos produtores tenham acesso, pensando no menor custo e retorno econômico”, ressaltou Júlio Rocha, presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Espírito Santo (FAES)

O QUE É O PRAVALER?

O Pravaler é uma iniciativa da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), em parceria com a EMBRAPA e o Serviço Florestal Brasileiro (SFB), além da Cooperação Internacional Alemã no Brasil – GIZ, e também dos órgãos governamentais responsáveis pela gestão florestal no Estado.

O programa foi criado a partir dos resultados das pesquisas desenvolvidas no Projeto Biomas e mostra ao produtor, na prática, como agregar sustentabilidade à produção. Em 2021 o município de Boca do Acre, no Amazonas, recebeu um projeto piloto. Atualmente o projeto está sendo expandido para mais três Estados, sendo o Espírito Santo um deles, e os demais Goiás e Minas Gerais.

Participarão da oficina representantes da CNA, Embrapa, SFB, FAES, Senar-ES, Idaf, Seag, Incaper, Fetaes, Seama/Reflorestar, Associação Nacional dos Órgãos Municipais de Meio Ambiente (Anama), Fórum de Secretários Municipais de Agricultura (Fosemag), OCB, Suzano, Vale, WWF, Cedagro, Ifes e UFES.