A Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales) aprovou, nesta terça-feira (14), o projeto que autoriza o governo estadual a contratar um empréstimo de R$ 350 milhões junto ao BNDES. O recurso será usado para recuperação de rios urbanos e obras de infraestrutura em cidades do litoral, com foco na adaptação às mudanças climáticas e na redução de riscos de desastres naturais.
O empréstimo será realizado dentro dos programas BNDES Invest Impacto e Fundo Clima, e a autorização foi dada por meio do Projeto de Lei (PL) 652/2025, aprovado em sessão extraordinária.
Obras previstas
Segundo a nota técnica enviada pelo Executivo à Ales, o recurso será aplicado em nove intervenções em seis municípios do litoral:
- Piúma: engordamento da Praia Central e reabilitação do guia-corrente do Rio Piúma
- Conceição da Barra: engordamento da Praia de Guaxindiba e dragagem, enrocamentos e soleira da foz do Rio Cricaré
- Aracruz: guias-corrente e drenagem na foz do Rio Riacho
- Serra: guia-corrente e enrocamentos no Rio Reis Magos
- Vila Velha: guia-corrente e dragagem na foz do Rio Jucu
- Itapemirim: guia-corrente e dragagem na foz do Rio Itapemirim
- São Mateus: contenção de erosão costeira em Barra Nova
O cronograma do empréstimo prevê a aplicação dos recursos em três anos: R$ 80,5 milhões no primeiro ano (23%), R$ 175 milhões no segundo (50%) e R$ 94,5 milhões no terceiro (27%).
Debate na Assembleia
Durante a análise do projeto, alguns parlamentares questionaram a falta de detalhamento das obras e a transparência do processo, entre eles Iriny Lopes (PT), Alcântaro Filho (Republicanos) e Lucas Polese (PL).
O presidente da Comissão de Justiça, deputado Dary Pagung (PSB), explicou que o projeto aprovado na Ales é apenas uma etapa inicial, necessária para que o governo possa formalizar a proposta ao BNDES.
“Ainda precisa tramitar no Congresso Nacional para que a União seja o garantidor do empréstimo. Então, é claro que neste momento o governo não vai ter os valores definidos de cada obra”, afirmou Pagung.
O PL 652 foi aprovado em reunião conjunta das comissões de Justiça, Infraestrutura, Meio Ambiente e Finanças, e em seguida recebeu votação simbólica no Plenário.
