Em Porto Alegre, 8 de janeiro será ‘Dia Municipal do Patriota’

Porto Alegre vai comemorar, a partir do próximo ano, o 8 de janeiro como o Dia do Patriota. A data ficou marcada na história do País pela invasão às sedes dos três Poderes, em Brasília, por apoiadores radicais do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) neste ano. O episódio de destruição dos prédios públicos levou centenas de pessoas à prisão, é investigado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e pelo Congresso e, agora, foi incluído no calendário comemorativo da capital do Rio Grande do Sul.

A ideia partiu do vereador Alexandre Bobadra (PL). No projeto de lei, apresentado em março, ele não menciona os ataques na capital federal nem o motivo de ter escolhido o dia 8 de janeiro para celebrar o patriota. Na justificativa de duas páginas, apresenta diversas definições do que é patriotismo, usando citações do jurista Miguel Reale Junior, do filósofo Luiz Felipe Pondé e do escritor Olavo de Carvalho, considerado o “guru” do bolsonarismo.

‘Chacota’

“Por que no Brasil quem se considera patriota torna-se motivo de chacota? O Brasil hoje enfrenta um perigoso processo de extinção do que é seu patriotismo. São diversas as vanguardas de ataque: a mídia, o ensino, as entidades globalistas, as universidades, a cultura militante”, diz o vereador no texto de apresentação do projeto de lei.

No documento, Bobadra não cita explicitamente Bolsonaro, mas usa discurso semelhante ao do ex-presidente e dos apoiadores. “Estão prontos até para tachar de fascistas os que tomam a peito trazer algum patriotismo para o País”, defende o vereador.

De março a junho de 2023, a proposta passou pelas três comissões permanentes do Legislativo porto-alegrense, recebeu pareceres positivos e seguiu para a sanção do prefeito Sebastião Melo (MDB). O chefe do Executivo municipal, entretanto, não sancionou nem vetou a lei durante os 15 dias de prazo, o que fez com que o projeto retornasse para a mesa do presidente da Câmara Municipal, Hamilton Sossmeier (PTB), que promulgou o texto no dia 7 de agosto.

Cassado

Bobadra viu sua ideia virar lei, mas, após uma semana, teve o mandato cassado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul (TRE-RS). O colegiado entendeu que o vereador cometeu crime de abuso de poder econômico e uso indevido dos meios de comunicação durante as eleições de 2020. Ainda cabe recurso ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

A decisão ainda declarou que os votos do parlamentar deveriam ser anulados e os cálculos dos quocientes eleitoral e partidário, refeitos. A vaga de Bobadra foi ocupada na quarta-feira pelo vereador Cláudio Conceição (União Brasil).

Reduto

O Rio Grande do Sul é reduto bolsonarista, mas a capital não está tão à direita. No primeiro turno, o então candidato do PT, Luiz Inácio Lula da Silva, ficou em primeiro lugar em Porto Alegre, com 412 mil votos (49,83% dos válidos), enquanto Bolsonaro teve 323 mil votos (39,11% dos válidos). No segundo turno, o petista ficou na primeira posição, com 437 mil votos (53,50%) e Bolsonaro, com 380 mil (46,50%).

No Estado, Bolsonaro ganhou nos dois turnos com, respectivamente, 3,2 milhões de votos (48,89% dos válidos) e 3,7 milhões de votos (56,35%). Lula ficou em segundo nas duas votações com, respectivamente, 2,8 milhões de votos (42,28%) e 2,9 milhões de votos (43,65%).
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.