Em funcionamento no Espírito Santo desde o final do mês de julho, o projeto voltado para recuperação de celulares roubados deve ser replicado em todo o País.
Segundo o Estadão, um projeto semelhante já funciona no estado do Piauí desde janeiro de 2023, e os números registrados por lá chamaram atenção do Ministério da Justiça e Segurança Pública, que prevê criar um protocolo nacional de recuperação de celulares baseado na experiência. No País, são quase um milhão de aparelhos roubados e furtados por ano.
Na comparação entre 1º semestre de 2023, com o programa ainda em fase inicial, e o 1º semestre deste ano, o número de celulares que voltaram às mãos de seus donos no Piauí subiu de 925 para 3.808, segundo a Secretaria da Segurança Pública do Estado.
No Espírito Santo, a primeira etapa abrangeu os municípios de Vitória e Vila Velha, entre 26 e 27 de julho. Neste período foram enviadas 502 intimações, que resultaram na devolução de 172 celulares.
A expectativa é de que o projeto seja uma nova fase, aprimorada e expandida, do programa federal Celular Seguro, que prevê a proteção contra golpes financeiros, inutilizando os aparelhos subtraídos. A previsão é de que protocolo do novo projeto fique pronto até novembro.
Redução de crimes
O projeto ainda prevê a redução de crimes, já que, além de não poder ser utilizado, o celular roubado ou furtado pode ser rastreado mesmo com a troca do chip. E o portador pode ser processado criminalmente.
Para especialistas, ações do tipo não devem ser as únicas no combate aos roubos, mas têm potencial de torná-los menos atrativos para bandidos. Além do valor do aparelho em si, os criminosos muitas vezes visam os smartphones como ferramenta para aplicar golpes virtuais. A facilidade de transferências de dinheiro via Pix ou outros aplicativos bancários pode multiplicar o prejuízo das vítimas.
As pessoas que estão na posse de celulares furtados ou roubados podem se livrar do processo de crime por receptação se comprovarem que adquiriram o aparelho de boa fé, apresentando o documento fiscal da compra. “Ir à delegacia para devolver já é um indicativo dessa boa fé e evita que a polícia vá atrás do portador”, diz o secretário da Segurança Pública do Piauí, Chico Lucas.
Além do Piauí e do Espírito Santo, o governo do Ceará lançou a plataforma ‘Meu Celular’, inspirada nos projetos, e já teve mais de 12 mil usuários cadastrados, segundo a Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social.
Como o projeto funciona no ES
As pessoas em posse dos aparelhos roubados recebem a intimação via WhatsApp, por meio da qual foram informadas que aquele celular possui restrição de roubo, além de serem comunicadas sobre a data, horário e endereço da Delegacia para a devolução do aparelho.
“Consideramos que esta primeira etapa foi bem sucedida, pois alcançamos mais de 40% de recuperação. Nosso objetivo com o Projeto Recupera é não somente combater o crime de roubo e furto de celulares, como também trazer uma sensação de segurança para a população capixaba”, afirmou o secretário Eugênio Ricas.
O cidadão que recebeu a intimação e não devolveu o celular será procurado por equipes da PCES para a entrega do aparelho e responderá pelas devidas implicações judiciais.
O Projeto Recupera é permanente no Espírito Santo e será estendido a outros municípios capixabas além da Grande Vitória.
Segundo a Secretaria de Segurança Pública, a recuperação dos aparelhos é realizada por meio de tecnologias avançadas de rastreamento e identificação, bem como a colaboração das operadoras de telefonia e de outras autoridades de segurança pública.
Vítimas de roubo ou furto de celular devem registrar o Boletim de Ocorrência, informando o número do IMEI, que será utilizado para o rastreio do aparelho.
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