Em debate interativo, CMA do Senado discute revisão de políticas de mineração nesta quarta (10)

A revisão das políticas de mineração no país será assunto de discussão de audiência pública interativa nesta quarta-feira (10), às 9 horas, na Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Senado.  Segundo conclusão de relatório elaborado pelas entidades Observatório da Mineração e Sinal de Fumaça – em que são apresentadas sugestões de tomadas de medidas -, “O Brasil não conseguirá cumprir os compromissos assumidos da agenda climática sem a revisão da política mineral”; assunto que será tema do debate.

O estudo produzido pelas duas organizações da sociedade civil apresenta uma linha do tempo do setor mineral e detalha a conjuntura do segmento, além de propor 20 sugestões iniciais para a retomada da governança pública e redução dos impactos das políticas relacionadas à mineração no país. A iniciativa do debate é da senadora Leila Barros (PDT-DF), que preside a CMA.

“Sabemos que a mineração é uma prática importante para o país e, em muitas regiões, a única fonte de renda para centenas de famílias. Entretanto, como ficou evidente com a publicidade da tragédia que domina o povo ianomâmi, no norte do país, é fundamental a presença do Estado brasileiro na fiscalização da atividade e na condução de políticas públicas para geração de emprego e renda”, observa Leila Barros no requerimento da audiência pública.

O debate contará com a participação, já confirmada, do fundador e diretor do Observatório da Mineração, Maurício Ângelo, e da fundadora do Sinal de Fumaça, Rebeca Lerer.

A audiência pública deverá contar ainda com representantes do Instituto SocioAmbiental (ISA) e do Observatório do Clima, que ainda não confirmaram a participação no evento.

Como participar

O evento será interativo: os cidadãos podem enviar perguntas e comentários pelo telefone da Ouvidoria do Senado (0800 061 2211) ou pelo Portal e‑Cidadania, que podem ser lidos e respondidos pelos senadores e debatedores ao vivo. O Senado oferece uma declaração de participação, que pode ser usada como hora de atividade complementar em curso universitário, por exemplo. O Portal e‑Cidadania também recebe a opinião dos cidadãos sobre os projetos em tramitação no Senado, além de sugestões para novas leis.

Agência Senado