Dinheiro
Caixa: Saques do FGTS começarão em 13 de setembro
Escrito por Vinicius Arruda em 05 de agosto de 2019
A Caixa Econômica Federal divulgou nesta segunda-feira (5) o cronograma para os saques de até R$ 500 de cada conta ativa e inativa do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). A partir de 13 de setembro, serão contemplados os trabalhadores com caderneta de poupança no banco. Aqueles que não possuírem a conta terão direito ao benefício a partir do dia 18 de outubro.
Durante a divulgação, a Caixa também anunciou as regras para o pagamento do Programa de Integração Social (PIS). A operação se inicia em agosto, conforme o calendário. “Nós vamos fazer algo que nunca foi feito. Ao todo, 106 milhões de pessoas que devem ser beneficiadas passarão por um dos 26 mil pontos de atendimento da CAIXA”, explica o presidente da CAIXA, Pedro Guimarães.
Os saques do FGTS e do PIS para este ano devem injetar cerca de R$ 30 bilhões na economia – R$ 28 bilhões do FGTS e R$ 2 bilhões do PIS. Para 2020, o valor adicional previsto para o FGTS é de cerca de R$ 12 bilhões, totalizando R$ 42 bilhões em saques.
Quem não possui poupança na CAIXA deverá seguir o cronograma abaixo para início do pagamento. Para quem possui Cartão e senha do Cidadão, o saque pode ser feito nos terminais de autoatendimento. Os saques de até R$ 100 poderão ser realizados em casas lotéricas, mediante apresentação de documento de identidade original com foto e número do CPF.
Os interessados em migrar para a sistemática do saque aniversário poderão comunicar à CAIXA, a partir de 1º de outubro de 2019, nos canais a serem divulgados em fgts.caixa.gov.br. Ao confirmar a mudança, o trabalhador deixará de efetuar o saque em caso de rescisão de contrato de trabalho.
A migração não é obrigatória. Caso o titular de conta do FGTS não comunique ao banco o interesse em migrar, permanecerá na regra do saque rescisão. Quem realizar a mudança só poderá retornar à modalidade anterior após dois anos a partir da data de solicitação à CAIXA, conforme a MP.
Não haverá alteração relacionada à multa de 40% em caso de demissão sem justa causa para quem migrar para o Saque Aniversário. O direito ao recebimento da multa rescisória permanece o mesmo, independentemente de qual seja a opção de saque do trabalhador.
As demais hipóteses de saque, como as relacionadas à aquisição de casa própria, doenças graves, aposentadoria e falecimento não foram alteradas. O trabalhador poderá, portanto, mesmo em caso de opção pelo Saque Aniversário, utilizar seu saldo para casa própria.
São 10,4 milhões de trabalhadores com direito ao saque das cotas do PIS em todo o Brasil. O pagamento das contas poderá movimentar até R$ 18,3 bilhões.
Os pagamentos poderão ser realizados por meio de crédito em conta na CAIXA, com o Cartão do Cidadão e senha nas Lotéricas, CAIXA Aqui e terminais de Autoatendimento ou nas agências CAIXA.
Saque Imediato:
Todos os trabalhadores com contas ativas ou inativas do FGTS podem sacar até R$ 500 de cada conta. O pagamento vai até 31 de março de 2020. Se o trabalhador tiver conta poupança na CAIXA, o valor será depositado automaticamente. No caso de não desejar retirar os recursos, é necessário informar ao banco por meio dos canais divulgados em fgts.caixa.gov.br, até 30 de abril de 2020, para que os procedimentos necessários sejam tomados e os valores não sacados retornem à conta vinculada ao FGTS. Cerca de 33 milhões de trabalhadores receberão crédito automático em conta poupança, conforme o calendário:|
Mês de nascimento |
Recebem a partir de |
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Janeiro, fevereiro, março e abril |
13/09/2019 |
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Maio, junho, julho e agosto |
27/09/2019 |
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Setembro, outubro, novembro e dezembro |
09/10/2019 |
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Mês de nascimento |
Data de início |
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Janeiro |
18/10/2019 |
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Fevereiro |
25/10/2019 |
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Março |
08/11/2019 |
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Abril |
22/11/2019 |
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Maio |
06/12/2019 |
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Junho |
18/12/2019 |
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Julho |
10/01/2020 |
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Agosto |
17/01/2020 |
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Setembro |
24/01/2020 |
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Outubro |
07/02/2020 |
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Novembro |
14/02/2020 |
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Dezembro |
06/03/2020 |
Liberação do Saque Aniversário apenas em 2020:
A partir de abril de 2020, o trabalhador que fizer a opção poderá sacar um percentual do saldo do FGTS anualmente. Quem optar pela nova sistemática sacará conforme cronograma a seguir:|
Mês de nascimento |
Período de saque |
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Janeiro e Fevereiro |
Abril a Junho/2020 |
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Março e Abril |
Maio a Julho/2020 |
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Maio e Junho |
Junho a Agosto/2020 |
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Julho |
Julho a Setembro/2020 |
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Agosto |
Agosto a Outubro/2020 |
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Setembro |
Setembro a Novembro/2020 |
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Outubro |
Outubro a Dezembro/2020 |
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Novembro |
Novembro/2020 a Janeiro/2021 |
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Dezembro |
Dezembro/2020 a Fevereiro/2021 |
Distribuição de resultados do FGTS:
A regra para distribuição dos resultados do FGTS também foi modificada e impactará na rentabilidade da conta vinculada para o trabalhador. A mudança é que o resultado do FGTS apurado no exercício anterior passa a ser integralmente distribuído aos trabalhadores que tinham conta vinculada de FGTS em 31 de dezembro do exercício anterior.Garantia de empréstimo:
O trabalhador que migrar para o Saque Aniversário poderá utilizar os recursos do FGTS como garantia para empréstimo pessoal. O Conselho Curador do FGTS regulamentará a matéria.Cotas do PIS:
A CAIXA e o Governo Federal vão oferecer mais uma oportunidade para sacar os recursos das Cotas do PIS. Diferentemente dos saques anteriores, não há prazo determinado para a retirada do dinheiro. Todos os participantes cadastrados no PIS até 04/10/1988 que possuam saldo poderão sacar, a partir das seguintes datas:|
Quem tem direito |
Recebem a partir de |
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Crédito em conta na CAIXA para todas as idades |
19/08/2019 |
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A partir de 60 anos |
26/08/2019 |
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Até 59 anos |
02/09/2019 |