Dia das Crianças: Procon da Serra reforça fiscalização no comércio

A Prefeitura da Serra informa que, a partir desta segunda-feira (9), as equipes do Procon no município irão promover ações de fiscalizações educativas direcionadas às vendas do Dia das Crianças. Os fiscais orientarão os comerciantes a respeito de questões da obediência das normas previstas no Código de Defesa do Consumidor, com destaque às informações relativas a promoções e a política de troca.

Além das lojas especializadas no comércio de brinquedos e artigos infantis, a fiscalização vai passar por espaços de entretenimento como boliche, lanchonetes e centros de diversão infantil.

Os trabalhos serão realizados nos turnos da manhã, tarde e da noite, em shoppings e nos polos comerciais de bairros como Laranjeiras, Porto Canoa e Feu Rosa.

O chefe de fiscalização do Procon Serra, Diego Fachetti, explica que este trabalho é um reforço das atividades que são realizadas diariamente. “A fiscalização é contínua aqui no município e, portanto, os polos comerciais de destaque já estão cientes das responsabilidades”, explica.

Mesmo com os trabalhos de fiscalização, é importante que o consumidor observe alguns cuidados na hora de comprar presentes para as crianças.

Além de questões referentes a preço ou política de troca, é preciso estar alerta também para a idade indicada de cada brinquedo e verificar se o presente não coloca em risco a integridade física das crianças.

Segundo o Procon, as informações são importantes principalmente por questões de segurança, mas também evitam pedidos de trocas desnecessários que podem se transformar em transtornos, porque de acordo com a legislação, os estabelecimentos não são obrigados a efetuar a troca de produtos que não apresentem vício ou defeito.

Conforme orienta, uma das primeiras coisas a observar é se o brinquedo tem o selo do Inmetro (Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia), que assegura a qualidade do produto e minimiza os riscos de acidentes.

Atendimento

O  Procon Serra funciona das 8 às 17 horas e está situado no Pró-cidadão, na avenida Talma Rodrigues Ribeiro, 5.416, Portal de Jacaraípe, com atendimento realizado por meio de agendamento pela internet. Link: agendamento.serra.es.gov.br. O consumidor pode acessar o Procon também pelos telefones: (27) 3252-7243 e (27) 3252-7242 para denúncias.