O ministro da CGU (Controladoria-Geral da União), Vinicius de Carvalho, garantiu nesta quinta-feira (24) que os aposentados do INSS (Instituto Nacional de Seguridade Social) que foram descontados indevidamente terão os valores devolvidos. O ministro não informou, no entanto, quando nem como esse ressarcimento será feito.
Segundo Carvalho, o governo federal elabora um plano para identificar os descontos fraudados e permitir as devoluções. O planejamento, que deve ser apresentado “em breve”, como afirmou o ministro, vai detalhar o total dos valores que serão ressarcidos e o formato das reposições.
Por ora, o governo federal resolveu suspender todos os descontos feitos a aposentados do INSS, até que as informações sejam esclarecidas.
Segundo Carvalho, as grandes “responsáveis pela fraude” são as associações. No momento, a preocupação do governo é aprofundar a investigação e fazer processo de reorganização do sistema, a fim de saber quais descontos foram irregulares e quais foram regulares.
“A prioridade do presidente Lula é garantir que os aposentados lesados sejam restituídos. Aqueles aposentados que tiverem sido ilegalmente descontados vamos, num trabalho do governo federal, responsabilizando os responsáveis por isso, garantir a restituição”, continuou o ministro.
Ele garante que o plano para essa restituição está sendo elaborado. “Precisamos saber quem são os aposentados com descontos legítimos. Não tem como dar números nem prazo, estamos organizando esse plano”, destacou.
Carvalho prestou esclarecimentos à imprensa nesta quinta, no Palácio do Planalto, ao lado da diretora de Orçamento, Finanças e Logística do INSS, Débora Floriano.
As determinações ocorrem após operação que investiga um esquema nacional de cobranças indevidas em benefícios do INSS. A apuração levou à demissão do então presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, nessa terça (23) e ao afastamento de servidores.
Em busca dos irregulares
Débora informou que o instituto administra mais de 40 milhões de aposentadorias todos os meses. Dessas, cerca de 6 milhões tinham descontos ativos. “Nem todos os descontos são irregulares, é importante destacar”, reforçou a diretora.
”Não temos como precisar agora quantos são irregulares. O governo vai ressarcir o que foi descontado irregularmente. Isso estará em um plano que será apresentado em breve”, acrescentou Débora, ao informar que os descontos irregulares ocorreram antes do governo atual.
“O INSS dará todo o suporte aos beneficiários. Neste momento, os descontos estão suspensos e teremos um plano, ainda a ser apresentado”, completou.
Os descontos serão pausados já nas folhas de pagamento de maio. Portanto, os aposentados e pensionistas não precisam procurar agências do INSS para sustar eventuais mensalidades fraudadas.
Se alguma parcela já tiver sido lançada, os valores não serão enviados às entidades — os recursos serão devolvidos no mês seguinte.
Entenda
De acordo com apuração da PF (Polícia Federal) e da CGU na Operação Sem Desconto, aposentados e pensionistas foram alvo de descontos não autorizados de mensalidades associativas, aplicados diretamente sobre os valores de aposentadorias e pensões.
O prejuízo estimado chega a R$ 6,3 bilhões, acumulados entre os anos de 2019 e 2024.
Ainda não se sabe quanto desse valor foi indevidamente descontado e quanto tinha autorização dos beneficiários.
