Começou a tramitar na Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales) o Projeto de Lei (PL) 700/2025, do deputado Dary Pagung (PSB), que prevê a possibilidade de pagamento da tarifa do transporte público coletivo estadual (ônibus do Transcol) utilizando cartão de débito, crédito via aproximação, ou Pix. A proposta vai tramitar junto ao PL 930/2023, do deputado João Coser (PT).
O projeto de Dary Pagung estabelece que a tarifa dos sistemas Transcol GV, Aquaviário e SITRIP possa ser paga diretamente com cartão de débito ou crédito via aproximação ou ainda via Pix.
“Sabemos que o cartão de débito ou crédito via aproximação, ou PIX, são os meios mais utilizados pela população para pagamentos, reconhecidos por sua segurança, agilidade e praticidade. A exigência de apenas a apresentação do comprovante de pagamento, sem a necessidade de agendamento prévio, simplifica drasticamente a experiência do usuário”, diz Dary em sua justificativa.
” Com o avanço contínuo das tecnologias e o surgimento de alternativas digitais de pagamento, a tendência é que as pessoas utilizem cada vez menos o pagamento em dinheiro, reforçando a urgência e a relevância desta modernização.” completa ele.
O valor pago corresponderá ao preço vigente da passagem no sistema.
Relógios digitais e smartphones também podem ser opção
O PL 930/2023, de João Coser, amplia a proposta, permitindo que qualquer dispositivo eletrônico habilitado para pagamentos por aproximação seja aceito pelas concessionárias, incluindo smartphones, relógios digitais e similares.
Segundo Coser, a medida visa simplificar a cobrança da tarifa e ampliar as opções para usuários que não possuem o cartão próprio do sistema, que custa R$ 10.
“[O Projeto de Lei] se constituiria numa importante alternativa para os usuários eventuais, inclusive turistas, já que permitiria a utilização do transporte coletivo estadual com mais facilidade e praticidade, por meio do pagamento diretamente com cartão ou equipamento eletrônico, sem a necessidade de adquirir o cartão de passagem próprio do sistema”, avalia Coser.
As propostas seguem agora para análise nas comissões da Ales, antes de serem votadas no plenário.
