Deputado capixaba relata MP que cria programa de renovação de frota de caminhões e ônibus

Foi aprovada pela Câmara dos Deputados a Medida Provisória que cria o Programa de Renovação de Frota de Veículos Antigos no Sistema de Mobilidade e Logística.

A norma inclui veículos de transporte rodoviário de mercadorias, ônibus, micro-ônibus e implementos rodoviários, sendo que terão prioridade os caminhoneiros que trabalham com transporte autônomo de cargas. O programa chama-se Renovar e será custeado com valor das multas, da arrecadação da CIDE-Combustíveis e do valor alocado para pesquisas pelas petroleiras atuantes no país.

Estão entre os objetivos do programa a substituição dos veículos antigos que serão destinados a desmonte e sucata, reduzindo os custos de logística e renovando a frota do setor. Isto é considerado positivo para caminhoneiros e motoristas de ônibus urbanos e interestaduais.

Segundo a Secretaria Nacional de Trânsito, existem cerca de 3,5 milhões de caminhões em operação no país, sendo que mais de 25% foram fabricados há mais de 30 anos, ou seja, já poderiam estar fora de circulação.

Da Vitória, deputado federal pelo Espírito Santo, foi o relator da MP na Câmara. Em entrevista para Agência Brasil declarou que “as modificações facilitarão a atuação dos componentes do Sistema Nacional de Trânsito em diversos aspectos, como, por exemplo, a modernização do processo de notificação, a obrigatoriedade de aprovação nos cursos especializados exigidos pelo Contran e a caracterização de infração relativa ao tráfego de coletivo com portas abertas”.

Após a deliberação da Câmara, o projeto de conversão da MP segue para o Senado.