Deputado aciona Tribunal de Contas do Estado sobre o Cais das Artes

O deputado estadual Sergio Majeski (PSB) protocolou representação no Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) com pedido de medida cautelar contra a Secretaria de Estado de Mobilidade e Infraestrutura (SEMOBI) e o Departamento de Edificações e de Rodovias do Espírito Santo (DER-ES) por conta dos recursos públicos destinados para as obras do Cais das Artes.

A estrutura, que ocupa mais de 20 mil m², está paralisada desde 2015, mesmo com o Governo do Estado já tendo investido mais de R$ 139 milhões em obras, equipamentos e outras despesas.

“Esse é o maior exemplo de descaso com o dinheiro público da história recente do Espírito Santo. O que era para ficar pronto em 18 meses já se arrasta por mais de 10 anos. São recursos milionários, dinheiro do contribuinte capixaba que se perde em meio ao descaso dos governantes. Realizamos duas visitas técnicas de fiscalização, no governo atual e no governo passado, e a constatação do desperdício é evidente”, destaca Majeski.

No pedido de apuração, Majeski solicita o “levantamento dos bens existentes no canteiro de obras, com relatório do que está inutilizado pelo abandono e o que necessita de reparo; providências necessárias para o correto armazenamento de tudo que ainda pode ser utilizado; a realização de obras emergenciais que garantam a preservação das estruturas já construídas; o detalhamento do prejuízo econômico; e a identificação e responsabilização dos gestores públicos que permitiram o desperdício de recursos”, diz o comunicado.

Projeto original

Iniciadas em 2010, as obras do Cais das Artes previam um teatro com capacidade para 1.300 pessoas, equipado para possibilitar usos múltiplos como concertos de música acústica ou amplificada, óperas, danças ou peças teatrais.

Também fazem parte do projeto um museu com grandes salões e diversas alturas livres, totalizando em torno de três mil metros quadrados de área expositiva climatizada, um auditório com capacidade de 225 lugares, uma biblioteca e um café.

Por Maria Fernanda Conti