Deputadas pressionam governo e Lira a pautar equidade salarial

Com previsão de ser anunciada nesta quarta-feira (8), a medida do governo para garantir igualdade salarial entre homens e mulheres ainda depende da solução de um impasse interno sobre qual será a origem da iniciativa. Deputadas têm pressionado o governo e o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL) a aproveitar um projeto de lei em tramitação na Casa, com a justificativa de acelerar o processo de aprovação da medida.

Encabeçando o movimento à favor da proposta já em andamento, a deputada Simone Marquetto (MDB-SP) protocolou na última terça-feira (28) um requerimento para incluir o projeto de lei 1558/2009, de autoria do deputado Marçal Filho (MDB-MS), na pauta.

O acordo interno na bancada feminina do MDB é pleitear com presidente da Casa atenção especial ao projeto. O requerimento foi assinado pelas deputadas Andreia Siqueira (PA), Elcione Barbalho (PA), Helena Lima (RR), Renilce Nicodemos (PA) e Simone Marquetto (SP).

O projeto de lei 1558/2009 estabelece multa para o empregador que pagar mais a homens do que a mulheres no mesmo cargo e na mesma função. O objetivo é tirar do papel uma determinação que já consta no artigo 7º da Constituição, que proíbe “diferença de salários, de exercício de funções e de critério de admissão por motivo de sexo, idade, cor ou estado civil”. O texto prevê multa no valor de cinco vezes a diferença constatada, a ser paga à trabalhadora prejudicada.

Projeto não está na pauta
Ao ser questionado, o presidente da Câmara, Arthur Lira, não demonstrou que pautará o projeto. “A gente vive em um Brasil ainda muito difícil no trato de gêneros”, disse ele durante sua participação em um evento da Associação Comercial de São Paulo (ACSP), nesta segunda-feira (6). “São 91 [deputadas] guerreiras neste mandato, que fazem um barulho ensurdecedor.”

Ele afirmou, por outro lado, que a Câmara trabalha para reduzir desigualdades, inclusive dentro do Parlamento. “A gente tem feito com que as parlamentares que ocupam a Casa saiam do estímulo de só relatar matérias que dizem respeito à violência contra a mulher”, afirmou.

Novo projeto
A deputada Simone Marquetto também esteve com a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, que também é do MDB, para tratar de assuntos relacionados. Na última quarta-feira (1º), em um evento no Palácio do Planalto para abertura do mês da mulher, Tebet confirmou que o governo apresentará um novo projeto de lei para garantir a igualdade de salário entre gêneros no Brasil. A previsão é que ele seja apresentado nesta quarta (8), em homenagem ao Dia Internacional da Mulher.

A ministra explicou que a reforma trabalhista, aprovada em 2018, inseriu um dispositivo que estabelece multa a empresas que pagarem salários diferentes para homens e mulheres que exerçam a mesma função. Mas segundo ela, a multa é tão pequena que acaba estimulando a desigualdade.

“Nós temos que mudar essa lei da reforma trabalhista para colocar uma multa maior, para não valer a pena tratar de forma desigual homens e mulheres”, disse Tebet após o evento.